Criminalização da droga não tem dado certo, dizem especialistas

há 9 anos

Ser favorável à descriminalização da conduta de usar drogas não significa ser usuário, tampouco favorável ao seu consumo e/ou venda.

É apenas uma demonstração de insatisfação com a atual política de repressão adotada, a qual, com toda certeza, é muito mais gravosa do que o próprio uso.

O verdadeiro "combate" às drogas está na conscientização da população quanto ao seu uso.

Não podemos esquecer que o verdadeiro traficante não está na favela e nem é preso diariamente, mas nos condomínios de luxo das grandes cidades, rindo de todo esse nosso "trabalho" de (verdadeira) guerra às drogas.

Segue abaixo notícia sobre o assunto:

A atual política sobre drogas em prática no Brasil é mais danosa do que o próprio uso da droga. A análise foi consensual entre os participantes do debate “Políticas de drogas: o proibicionismo e seus efeitos”, realizado nesta sexta-feira (12) pela Defensoria Pública do Rio. Os especialistas consideraram também que encarar a droga como um problema de segurança não tem dado certo. O defensor geral do Rio de Janeiro, André Cruz, ressaltou o grande crescimento da população carcerária no estado do Rio, que saltou de 25 mil pessoas em 2008 para 43 mil atualmente.

André lembrou ainda que existe uma distinção perversa na política de drogas. O jovem pobre, morador de favela, mesmo que portando pequena quantidade de droga, nunca é considerado um usuário, diferente dos jovens de classe média e ricos.

Para Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé e coordenadora do Secretariado da Comissão Global de Políticas sobre drogas, é preciso quebrar a ideia falsa de que a criminalização resolve o problema.

Na semana passada, a Defensoria enviou uma recomendação a todos os defensores públicos do estado do Rio para que peçam automaticamente a revogação de toda prisão de usuários de drogas, independentemente de classe social. A recomendação acontece pouco antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte e o consumo das substâncias consideradas ilícitas.

Criminalizao da droga no tem dado certo dizem especialistas

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23 Comentários

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Edmario dos Santos Brito

8 anos atrás

Descordo em gênero, número e grau, de que a descriminação seja a solução. Sem as propagandas nas Tvs e rádios o consumo vem crescendo, ainda mais com o "liberara geral".

Esses estudos são tendenciosos, não caracterizam a verdade. Na verdade os especialista ganham para agradar quem está no poder, e pior, querem tornar nossos filhos presa fácil para os lobos dilaceradores. O ser humano tem a natureza rebelde, e ele só se conforma em buscar o que é proibido e pernicioso para si e sua família.

As autoridades tem que combater crimes que envolvem o tráfico (retaliações, roubos, furtos, toque de recolher, tribunal do crime, porte de armas - um poder paralelo). E isso não pode ser combatido sem tirar dos criminosos sua fonte principal de lucro, as drogas.

Esse discurso de liberação às drogas me enoja a cada dia.

Essa semana acessei a uma reportagem denunciando uma escola pública que ensinava a como fumar "crack" e relações sexuais baseadas na teoria de gêneros - um público de alunos entre 06 a 08 anos de idade. Ensinava até a usar protetor labial para combater o ressecamento. As imagens eram chocantes! Fiquei pasmado com a matéria. Está no youtube. continuar lendo

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Pedro Magalhães Ganem PRO

De uma coisa eu tenho certeza: esse é um assunto muito polêmico e precisa ser debatido. continuar lendo

Ric

Polêmico o assunto. Porém, quem pode ser contrário a descriminalização do uso de droga são as pessoas obrigadas e conviver com esses infelizes e marginalizados.

O que deveria, mas nunca será posto em prática e o tratamento compulsório, tirando os usuários do convívio, principalmente com os traficantes e facilitadores do uso.

Outra medida, seria o endurecimento no combate ao tráfico de drogas. Em todo mundo de hoje, é um grande problema, mas nem por isso pode ser deixado de lado.

No Brasil, o combate ao tráfico, é feito de maneira pífia. Policia Militar, Judiciária e Científica, sucateadas e incompetentes, além de haver muita corrupção no meio.

A atuação ao tráfico da maneira que hoje é feita, coloca a grande maioria dos traficantes em castelos e "corre" atrás dos menos importantes, os pequenos "vapores", normalmente, os únicos penalizados. continuar lendo

Ruy, ao meu ver você resumiu todo o problema da criminalização das drogas:
"A atuação ao tráfico da maneira que hoje é feita, coloca a grande maioria dos traficantes em castelos e"corre"atrás dos menos importantes, os pequenos"vapores", normalmente, os únicos penalizados." continuar lendo

José Augusto Augusto

Comigo é oito ou oitenta e ponto final. O problema do nosso país não são os crimes sem soluções o problema é a impunidade para todos os tipos de crimes cometidos. Como é que em países onde as leis são rigorosas funciona? Então, adota o mesmo sistema lá da Indonésia para vê se não funciona? Aí as pessoas dizem é porque vai morrer muitos inocentes se adotarem pena de morte! Ora as drogas já não está matando um monte inocentes. Alguns exemplos: o usuário deve o traficante, o traficante vai até a casa do usuário e mata quem encontra pela frente, mãe, pai, filho, mulher que não tem culpa pelo cara que está devendo. O viciado que deve o traficante, está em uma lanchonete ou bar , o traficante chega e mata ele e quem se encontra nos referidos locais, pessoas que também não tem nada a haver com quem deve o tráfico, outro exemplo que tem também acontecido pelo Brasil afora, então já não esta morrendo inocentes condenados pelo traficantes por casa das drogas? Tenho uma opinião, traficante de drogas, traficantes de seres humanos e, traficantes de armas, para mim esses não tem perdão é paredão, fuzilamento ou injeção letal ou cadeira elétrica. E é tão simples para que isso funcione sem morrer inocentes, isso é, pessoas serem acusadas inocentemente. Basta que, dê a flagrante mediante testemunhas, isso é, na hora de pegar o elemento com a boca na botija, a polícia ou outra autoridade qualquer, enquadrar o tal elemento, junto a um advogado, um médico, um padre, um oficial de justiça, enfim dar o flagrantes com no mínimo cinco testemunhas presente pronto, depois o criminosos não tem como alegar que foi vítima de uma armação, pp saudações. Pelos menos se nosso país tivesse leis mais severas ou pelo menos prisão perpétua em vez de pena de morte, com certeza não resolveria mas, atenuaria muitos a criminalidade de todos os tipos . Repito, a criminalidade de todos os tipos em nosso país, é desenfreada justamente devido a impunidade. Por fim, só existe o viciado em drogas por que existe o traficante. continuar lendo

Jose, entendo o seu raciocinio, mas, por acaso, o viciado em calmantes (drogas legalizadas) só existe por causa dos médicos e farmacêuticos? continuar lendo

Romulo Morais

Não consigo compreender essa lógica deles (os estudiosos citados na matéria):

"A política sobre drogas é danosa.." Ora, o usuário que se diz vítima, quer consumir droga, mas quando flagrado comprando ou usando, quer reagir à ação policial, por vezes praticando novos crimes (desacato, desobediência, resistência ã prisão, etc). O uso da força agora deve ser mitigado, mais do que já vem sendo?

"A população carcerária têm aumentado...". É verdade. Mas o usuário de drogas não cumpre pena privativa de liberdade. Quem vai preso é o traficante. E mesmo assim, o aumento da população carcerária não se resolve com o afrouxamento das leis penais. Isso é querer consertar um erro criando outro.

"Jovens pobres e ricos são tratados de forma diferente...". Isso me parece um problema de ausência de tratamento isonômico. Que tal cobrar ao MP, titular da ação penal, bem como as Defensorias Públicas, que exijam tratamento igualitário no julgamento das ações?

Por esses e vários outros motivos, que eu já comentei por aqui no JusBrasil, não compreendo sequer a manifestação de quem apoia a descriminalização do uso de substâncias atualmente proibidas.

Talvez os verdadeiros motivos para essa insistente luta pela liberação de drogas ainda nâo tenham sido expostos. continuar lendo

Elias Inácio de Moraes

Prezado Rômulo, parabenizo tanto você quanto o autor pelas ponderações respeitosas e bem fundamentadas.
Quanto aos motivos para a luta pela "liberação de drogas", creio que isso precisa ser melhor explicado.
Também defendo a REGULAMENTAÇÃO, DURA E EXIGENTE, para o USO e VENDA de drogas.
O que temos hoje é uma pseudo-legislação que isenta o usuário de qualquer responsabilidade e pune o portador, traficante ou não, com penas pífias, que vão de uma advertência à prestação de serviço comunitário.
Isto, sim, é um absurdo.
Fingir que o problema não existe acho que não resolve.
A Economia, enquanto ciência social, compreende que sempre que houver demanda, de alguma forma o mercado vai atender a essa demanda, criando as condições para a oferta.
Isso significa que enquanto existir uma única pessoa desejando fazer uso seja de que substância for, para buscar um estado de alegria, de euforia, seja o que for, haverá quem lhe ofereça essa substância. E quanto mais proibido por esse fornecimento, mais possibilidades de lucro isso envolverá, além dos mais sofisticados meios de se burlar a lei.
Isso é básico em economia.
O que todos nós que defendemos a REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO E COMERCIALIZAÇÃO desejamos é que tanto o USO quanto a venda estejam sob critérios bem estabelecidos, com a total proibição de qualquer tipo de propaganda ou estímulo, INCLUSIVE DO ÁLCOOL, QUE É HOJE A DROGA QUE MAIS MATA, e que é usada por 64% da população brasileira com finalidade recreativa com direito à propaganda na TV em horário infantil.
Por conta da política atualmente vigente o comércio de armas e munições engorda seus lucros a cada ano, alimentando governos e quadrilhas de traficantes que promovem anualmente a morte de mais de 50.000 jovens entre 16 e 24 anos. E nunca morrem os grandes traficantes que moram nos condomínios de luxo.
REGULAMENTAR não é descriminalizar e nem permitir o uso.
REGULAMENTAR é responsabilizar tanto quem usa quanto quem vende, evitando que os pais transfiram para os traficantes a responsabilidade por seus filhos usarem drogas, quando normalmente os filhos se iniciam no uso de drogas dentro de sua própria casa, bebericando bebidas alcoólicas sob a vista complacente de seus pais.
REGULAMENTAR é por fim a essa guerra sem fim que mata mais que a guerra civil na Síria.
REGULAMENTAR é a única forma de reduzir a violência que está destruindo a nossa sociedade e ameaçando a segurança dos nossos filhos que já não podem mais sair às ruas com medo dos conflitos entre polícia e traficantes. continuar lendo

Henrique de Souza Vieira

Me posiciono completamente contrário à descriminação do uso de drogas.
Droga, como o próprio nome sugere, é uma coisa ruim, nociva. Daí, como se regulamentar o uso, e mais, como se admitir o tráfico?
Vejam, admitir o uso é admitir o tráfico, pois se não há proibições no que diz respeito ao uso, também não vai haver no que se refere ao tráfico.
E mais, como vamos explicar aos nossos filhos a nocividade de uma droga, se todos vão estar liberados para usar livremente?
É um verdadeiro dilema. continuar lendo

Arielle Comin

E eu te pergunto Henrique, quem deu o nome droga para a droga? Porque bebida alcoólica não é chamada droga por quem adora aquele cervejinha no final da tarde? E a grande quantidade de medicamentos utilizados atualmente e tornam muitas pessoas viciadas? E a jogatina? Chocolate? Café? Tudo isso pode ser considerado drogas, dependendo do ponto de vista. Nem por isso as pessoas proíbem alguém de 300 quilos de comer chocolate, mesmo ela sabendo dos danos para a sua saúde.

Como você explica a nocividade de todos os itens acima pro seu filho, muitos atualmente legalizados?

A educação é tarefa dos pais, e não do estado proibindo substancias que eles consideram (muitas vezes erroneamente), perigosas. continuar lendo

Alfeu Alves

Arielle, se eu fosse tentar me posicionar não conseguiria fazê-lo com a maestria com que você fez, atacando exatamente a raiz da questão que é a subjetividade na definição do que é bom e o que é ruim, bem como a subjetividade na definição da legalidade do que é bom e do que é ruim.
Chega de hipocrisia.
A criminalização gera a injustiça e a violência em relação às drogas. Vamos parar de tampar o sol com a peneira nos baseando em preceitos religiosos/intocáveis/indiscutíveis e vamos ser racionais.
Parabéns pelo texto.
Alfeu continuar lendo

Daniel Araujo

A subjetividade do que é bom ou ruim não pode ser motivo para a sociedade não definir o que é tão nocivo que merece ser proibido e o que é nocivo e deve ser desencorajado mas não proibido.
A estratégia do sofisma somente consegue que a sociedade fique paralisada e indecisa.
Por alguma razão, os danos à sociedade causados pelo crack (por exemplo) são muito mais rápidos e violentos do que os causados pelo álcool ou o cigarro.
Também a capacidade de uso moderado do álcool é comprovadamente maior do que a do crack. O uso moderado do vinho tinto é considerado medicinal em grau enormemente mais universal do que o uso medicinal da maconha.
É claro que alguém será capaz de apontar similaridades entre consumo de gordura trans e consumo de cocaína. Ou de café e cocaína.
Mas será preciso grandes estudos para concluir que há diferenças que justificam tratamento diferenciado pela sociedade? continuar lendo