Justiça do RJ inocenta homem preso com plantação de maconha em casa
Juiz entendeu que ele plantava a erva para consumo próprio. Na casa dele a polícia encontrou 63 pés de maconha.
A Justiça do Rio decidiu extinguir a punição a um homem que foi preso por plantar maconha em casa. Inicialmente acusado por tráfico de drogas devido à plantação da erva, ele recorreu e ganhou apoio do Ministério Público, que o considerou apenas usuário da droga.
O homem, de 57 anos, foi preso em flagrante em janeiro deste ano. No imóvel dele, localizado no Bairro Humaitá, na Zona Sul da cidade, foram encontrados 63 pés de maconha. Ele passou um dia encarcerado, mas foi solto por meio de um hebeas corpus.
O Ministério Público interveio em favor do homem. O caso foi analisado pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, que concordou com a argumentação da promotoria de que o cultivo não era para venda mas, sim, para uso próprio.
“Os elementos de prova demonstram, de forma segura, que as plantas e o material entorpecente arrecadados na residência do demandado se destinavam ao cultivo de maconha para fins de uso próprio. Não há qualquer indicação idônea de que os entorpecentes produzidos se destinassem a mercancia de drogas ilícitas. A imputação de tráfico não se sustenta.”
Para o magistrado, “por ser [réu] primário, já tendo cumprido (por conta da prisão cautelar que lhe foi imposta nestes autos) pena privativa de liberdade, em regime fechado (ainda que tenha perdurado um único dia)” o homem já havia cumprido sua sentença, já que a punição para usuários de drogas é inferior à prisão.
Segundo o Art. 28 da Lei-11343/06, quem é flagrado com entorpecentes tem como punição “advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento em programa ou curso educativo.”
Além dos 63 pés de maconha, a polícia também encontrou na casa do homem, “143g de frutos de Cannabis sativa L e 2.400ml de líquido de coloração escura, contendo diversas guimbas de cigarro artesanal, contendo em seu interior, a citada erva, picada e umedecida, acondicionado em 12 potes de vidro incolor e pó branco, em um saco plástico incolor (material inconclusivo)”. Todo o material foi destruído após perícia.
FONTE DA NOTÍCIA: G1
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20 Comentários
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Consumo próprio?
63 pés?
Então tá.
Não sei exatamente do que a justiça está brincando, mas não vejo motivo para tal. continuar lendo
Realmente, 63 é uma quantidade muito alta e não vejo como ser para consumo próprio, mesmo sabendo que nem todos os pés necessariamente são produtivos.
Daqui a pouco @lsdreamer vem nos explicar melhor como funciona essa questão. continuar lendo
Revela-se curioso e até estranho o fato da ANVISA não proibir outras drogas, como o álcool e o tabaco, pois, de acordo com pesquisas recentes, ficou provado que o álcool e o cigarro são mais prejudiciais à saúde humana do que a maconha.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Jornal inglês "The Lancet Medical Journal", o ranking das drogas de acordo com os danos causados é o seguinte;
1-) Heroína;
2-) Cocaína;
3-) Barbitúrico;
4-) Metadona;
5-) Álcool;
6-) Ketamina;
7-) Benzodiazepínico;
8-) Anfetamina;
9-) Tabaco;
10-) Buprenorfina;
11-) Maconha.
Fonte: Revista Domínios - XV - 162 - Nov/Dez. 11 - página 36."
http://revistadominios.com.br/index.php/edicoes/detalhes/8/revista-162 continuar lendo
Norberto:
Maconha virou mito.
A droga desconhecida sobre a qual se trova em rimas e versos, tal qual conto de fadas e duendes, onde a grande massa populacional pouco sabe e muito ouve.
Fumar, faz mal à saúde e baseado nisso acredito que fumar maconha não venha a fazer bem.
Nunca fumei, sempre fui o famigerado "careta".
Coisas da vida. Vai ser sempre assim.
Talvez a proibição ou a não legalização da maconha tenha seu motivo na proteção ao lucro que o tráfico traz.
Quem sabe?
Já passou da hora de dar uma resposta científica à sociedade e desmistificar as drogas. continuar lendo
Eu já estou com fama de maconheiro aqui, heim @pedromaganem
Sobre a quantidade de pés, geralmente quando a polícia faz uma apreensão, eles contam todas as plantas. Se tiver 20 mudas de plantas, ainda pequenas, "bebes", mais 10 plantas macho, que não possui flores e 15 plantas fêmeas, que são as utilizadas para o consumo, a política vai dizer que o indiciado tinha 45 plantas de maconha em casa, quando na verdade apenas 15 eram indicadas para o consumo. Isso ocorreu no caso do grower THCProcê, que continua preso preventivamente.
Mas o que seria factível para caracterizar o tráfico? Diversos telefones celulares, uma quantidade grande de dinheiro "vivo" na mão da pessoa, balança de precisão, armas, movimentação de pessoas no local em que foi descoberta a plantação, associação com outras pessoas e etc. Se eu fosse magistrado, não consideraria apenas a quantidade de pés de maconha e sim os indícios como um todo.
O preconceito e ignorância com a maconha ainda existe e é verificado com a frase de nosso amigo @joserobertounderavicius ao falar "sempre fui o famigerado"careta". Pois eu acho que maconha é coisa de careta e não duvido que no futuro seu uso será recomendado para melhorar a saúde da humanidade, tanto física quanto psíquica. Essa planta é boa para tanta coisa e por isso que ela é um perigo, afinal, vejam as chamadas: "indústria do álcool teme a maconha legal" + "temendo prejuízos, farmacêuticas financiam campanhas contra legalização da maconha" + "empresa admite que benefícios da maconha são maiores do que os do similar sintético". Fora as possibilidades do canhamo, que é bem mais ecológico e resistente do que as demais fibras.
Sem querer pegar no pé do nosso amigo @joserobertounderavicius, mas vejo contradição entre "Já passou da hora de dar uma resposta científica à sociedade e desmistificar as drogas" com a frase "Nunca fumei, sempre fui o famigerado "careta"." Essas afirmações são importantes pois servem como exemplo ao demonstrar certos mitos com relação a maconha. Afinal, é a droga "dos doidões" está salvando vidas. Vejam: "Um estudo indica que idosos são menos dependentes de medicamentos em países onde a maconha é legalizada." + "Os cientistas relataram nove casos em que a maconha pode ser recomendada como forma de tratamento. São eles: ansiedade, depressão, glaucoma, náuseas, dor, convulsões, distúrbios de sono e rigidez muscular." E do lado "dos caretas": "Considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma verdadeira epidemia, a ingestão excessiva de álcool é a terceira causa de mortes no mundo, atrás somente do câncer e das doenças cardíacas."
Então vamos realmente desmistificar as drogas ou vamos taxá-las como coisas de "doidões" e "caretas"? Não está na hora de ir além desses preconceitos? continuar lendo
Persefone:
Embora tenha sempre lhe tratado com o devido respeito em todos os seus comentários, percebo que a recíproca não é verdadeira. Que pena!
Você se coloca como defensor da maconha e sempre confunde quando se fala em sua aplicação, insistindo em uso medicinal.
Bem, o medicinal deve ser inferior a 1% e ninguém ignora isso.
O fato de utilizar a maconha não faz de ninguém dono da verdade.
Você sequer entendeu o que eu disse, então não vou me esticar em explicações.
As formas de expressão não são exclusividades suas portanto me dou ao direito de utilizar aquelas que julgar devidas.
A expressão "careta" para quem nunca utilizou nenhuma droga é popular e bastante conhecida.
Não tenho preconceito quanto ao uso de nada, mas tenho com respeito à prepotência.
E caso você desconheça, a maconha é mito sim, para a grande maioria do povo brasileiro. continuar lendo
Desculpe amigo, @joserobertounderavicius, mas não entendi a sua resposta, pois julgastes minhas palavras, já que em momento algum tive a intenção de lhe ofender. Releia com atenção o que foi escrito. Utilizei suas palavras como exemplo para demonstrar certos mitos e crenças que pairam sob o imaginário popular. Não sou defensor da maconha e sim defensor da verdade. São duas coisas totalmente diferentes. Lembre-se que apontar nossos preconceitos para que estejamos cientes deles, é o primeiro passo para quebrá-los. E também estou com a mente aberta para reconhecer qualquer erro que tenha cometido, basta apontá-los. Não julgareis o próximo antes de entendê-lo. continuar lendo
Persefone:
Um dito popular diz que "de boas intenções o inferno está cheio".
Deve ser assim, porque os ditados nascem de tanto que se repetem as mesmas verdades.
Não tenho preconceitos contra a maconha, tenho cuidados. Cuidados esses que nasceram de fatos reais, quando filhos de amigos começaram na maconha e terminaram no crack. Estive junto com esse amigo na luta contra esse estado de dependência. Hoje mudamos o quadro, mas te afirmo sem medo de errar: Ninguém que chega a esse estágio fica livre das drogas - Nunca!
A maconha é uma das portas de entrada, pior do que o álcool, porque estão em meios diferentes. No meio do álcool, talvez você encontre as demais drogas, no meio da maconha, certamente você encontrará.
A pessoa deixa o uso, mas nunca mais será independente e confiável. Se for vista tomando um copo de cerveja, o medo da recaída assombrará a todos que participaram da sua fase de dependência. E isso , como já disse, não é preconceito. É medo!
Plantas medicinais existem aos milhares. A maconha é apenas uma dentre tantas.
Utiliza-la como fumo, é puro prazer. Nada contra, embora deteste o cheiro. Não será mais nociva do que o álcool e eu gosto do meu whisky sem que por isso me sinta devendo algo à sociedade.
Nunca usei outras drogas. Nunca me interessei. Foi assim e só. Não faz de mim um preconceituoso.
Reveja sua posição, nada ampla. Todos possuímos o direito de estabelecermos nossas próprias convicções. continuar lendo
@lsdreamer , não te chamei na conversa por "fama", mas por ser alguém que se interessa pelo tema da descriminalização, tem boas ideias e busca entender um pouco mais sobre as substâncias e seus efeitos.
Essa questão do plantio é nova e cada dia mais veremos o Judiciário envolto nessa árdua tarefa de identificar o usuário e o traficante, usando para isso do preconceito existente dentro de cada um dos agentes que decidem o futuro do preso/indiciado/acusado/condenado.
Enquanto a prevenção for efetivada por meio da repressão (quase sempre violenta), discutiremos se é usuário ou traficante.
O "dono" da Ambev, por exemplo, é responsável pela morte/vício de um incontável número de pessoas, mas é considerado um grande empresário de sucesso. Nesse caso ninguém vê o lado negativo da substância por ele fabricada e comercializada, apenas o sucesso empresarial.
Chega de derramar sangue e vamos arrecadar dinheiro e recolher impostos para gerar mais dinheiro, saúde, educação, ..., ..., ...,
Um grande abraço! continuar lendo
@pedromaganem Esse negócio da "fama" foi apenas uma brincadeira. E @joserobertounderavicius , não te chamei de preconceituoso e sim que você expôs uma visão limitada sobre o assunto. Como eu disse antes, separar drogas de "caretas" ou de "doidões" é uma forma de estereotipar e, com isso, criar preconceitos. Não acho que a maconha sirva como forma de induzimento para outras drogas. O local onde ela é vendida é que dá acesso a drogas mais pesadas. Mas no geral, acredito que a maconha, mesmo se utilizada com fins de prazer, trás benefícios diversos para saúde, desde a regulamentação do sono, diminuição do stress físico e psicológico, melhora a digestão e etc. Antes de ser uma droga, a maconha é um medicamento e bem seguro, por sinal. Os caboclos do Brasil colônia consideravam a maconha como planta de quintal, tanto que em uma cidade do interior do nordeste, "esquecida por deus", moradores, inclusive os idosos, plantavam a erva em suas casas (inclusive na praça central da cidade). Ficaram chocados ao saber que a planta que lhes servia como medicamento era proibida por lei. Vale lembrar que nessa cidadezinha não havia epidemia de crack ou de drogas mais pesadas. Procure depois no youtube "chá de maconha" e verás esse caso em uma reportagem específica. continuar lendo
Persefone:
Eu prefiro formar minha opinião, com isenção.
A maconha é uma droga nociva a saúde sim, se mal utilizada. Através do fumo, se torna nociva duas vezes.
Isso não quer dizer que não tenha fins medicinais, o que de forma alguma a santifica.
Minha posição tem sido bem clara. Sou contra qualquer tipo de droga, inclusive o álcool, do qual faço uso, que mesmo controlado, considero nocivo.
Mas sou a favor da liberdade de escolha de cada um e ninguém que quiser usar a maconha precisa me dar qualquer tipo de explicação ou verá em mim qualquer preconceito. Se existir exagero, assim como de quem se embriaga, com certeza vou procurar manter distância, mas isso é cuidado e não preconceito.
O que busco é uma solução para a criminalidade que vem junto com o tráfico, isso sim me preocupa.
Por isso sou a favor da liberação da venda de algumas drogas. Sou a favor, no caso da maconha, que a mesma seja vendida em bares, tal qual cigarros e charutos e se for possível, que eliminem o cheiro ruim que a mesma tem.
Venda a custo baixo, mesmo que subsidiado, para que não exista mais interesse do tráfico na sua comercialização. Isso porque entendo que a maconha deixa essa facilidade, mesmo por suas características pouco agressivas, se comparada a outras drogas. Não vejo diferença de agressividade entre o álcool e a maconha.
Agora essa coisa de ver preconceito em tudo, desculpe, mas é bem chata. Eu poderia dizer que você tem preconceitos contra quem não aceita a maconha. Opinião não é necessariamente preconceitos, mas no Brasil, tudo aquilo que vai contra uma determinada razão, é rotulado como preconceito, o que pra mim não passa de uma forma simplória de argumentar, quando não se tem argumentos.
Para cada "sim" teremos pelo menos um "não" em tudo o que for discutido e as vertentes são mais bonitas dependendo do lado de quem as enxerga. De forma alguma vou participar desse tipo de discussão.
Tenho minha opinião formada, respeito as demais e só. Quando tiver elementos que justifiquem, modificarei minha opinião, sem problema algum. continuar lendo
Tudo bem, @joserobertounderavicius . Acredito que não cabe a mim contra-argumentar mais. O que já foi exposto está aí, basta pesquisar e pensar mais sobre o assunto. Você demonstrou sua visão sobre drogas que, a meu ver, é mistificada e recheada de tabus. Por favor, não encare minha crítica como uma ofensa. Você mistura álcool, tabaco e maconha e acha que tudo deve ser vendido num mesmo estabelecimento. Já te falei e repito: maconha não é álcool e nem tabaco. Deve ser encarada como remédio, mas a lavagem cerebral é tamanha que negamos esse simples fato - o que é ótimo para manter o "status quo", sem contar a banalização do próprio medicamento. Alterar essa visão e educar nossas crianças nesse sentido, certamente é uma quebra de paradigma, como o @pedromaganem colocava em sua assinatura. Quebrar paradigmas. A propósito, a maconha só é tóxica ao corpo humano quando consumida em toneladas, por isso é impossível morrer de overdose de maconha. Então não sei que mal é esse que tanto falam por aí, ademais, segundo o site cancer.gov "Cannabis has been shown to kill cancer cells in the laboratory." Infelizmente falar a verdade é defender ou fazer apologia a maconha. Não compreendo isso! Outra coisa, ser contra o álcool e utilizá-lo demostra uma certa hipocrisia. É o tipo ditado: "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço". continuar lendo
Uma coisa vc falou de absolutamente correta, Persefone.
Pensamos diferente e não vale a pena insistir.
"Você demonstrou sua visão sobre drogas que, a meu ver, é mistificada e recheada de tabus."
"Você mistura álcool, tabaco e maconha e acha que tudo deve ser vendido num mesmo estabelecimento."
"Já te falei e repito!"
"mas a lavagem cerebral é tamanha que negamos esse simples fato - o que é ótimo para manter o "status quo","
"ser contra o álcool e utilizá-lo demostra uma certa hipocrisia. "
Acho que sequer preciso explicar o por que. continuar lendo
Pois é, @joserobertounderavicius
"Já te falei e repito!"
Soou até autoritário, só que eu abomino qualquer autoritarismo em uma conversa. Então recortar apenas essa parte distorce a inteligência do comentário. Na verdade, o inteiro teor é: "Já te falei e repito: maconha não é álcool e nem tabaco. Deve ser encarada como remédio". Pois vender maconha em bares e banalizá-la enquanto droga é um crime para humanidade. Recomendo veementemente que procure no youtube "Parkinson's Disease tremor control".
De resto, estou apenas compartilhando fatos, sem opiniões ou conclusões que limitam o pensamento humano. Afinal, o importante em uma conversa é aprender mutuamente, compartilhar informações e não se limitar em opiniões e pontos de vistas discrepantes. Lembre-se, eu não quero te ofender e nem expor uma visão particular sobre o assunto. Acho que desmistificar as drogas é ir além do "contra" ou do "a favor". Veja o vídeo que lhe indiquei acima. Minha história com a maconha é recente e foi ela que me curou de dores terríveis no braço. Essa planta pode aliviar o sofrimento de muitas pessoas. continuar lendo
Parece que só eu achei que ele é inocente, digo isso sem ter acesso a denúncia do MP, logo sem a necessária análise da mesma, favor disponibilizar o link grande Dr. @pedromaganem continuar lendo
Pode ser que ele realmente tenha plantado para consumo, mas o elevado número de pés é algo temerário. Lembrando que o para a lei o consumo próprio sempre está relacionado com o consumo individual, não compartilhado. continuar lendo
Todo o material foi destruído após perícia.
OK. continuar lendo
Eles destroem de verdade.
O que não será destruido sequer vira notícia, mas aí coisa de alguns. continuar lendo
Com 90 gramas de maconha o individuo é preso como traficante,, mas 63 pés de maconha talvez não atingem essa quantidade, Na verdade nossos direitos na justiça não são mesmo iguais, cada juiz é um mundo.... continuar lendo