Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Pedro Magalhães Ganem
Publicações
(
451
)
Tudo
Artigos (278)
Notícias (173)
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 2 anos
Saiba qual é o melhor momento para se requerer a liberdade em uma ação penal
Sem dúvidas, uma das maiores dificuldades daqueles que atuam na área penal é justamente saber qual é o melhor momento para se requerer a liberdade . E nesse caso eu falo da liberdade de forma ampla,...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 2 anos
O que acontece quando uma pessoa é presa?
Todos nós que trabalhamos com a área criminal já sabemos o que acontece quando uma pessoa é presa, mas essa regra não se estende, na maioria das vezes, à pessoa presa, bem como seus familiares. Por...
11
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 3 anos
Conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva
Para entendermos melhor o tema, precisamos analisar as modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/19) trouxe para o Código de Processo Penal, especialmente no capítulo destinado às medidas...
12
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 3 anos
Saiba como aumentar a chance de revogar uma prisão
Como você sabe, a Lei Anticrime modificou muita coisa no Código de Processo Penal, especialmente no assunto relacionado às medidas cautelares pessoais, ou seja, tanto quanto à prisão cautelar...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 4 anos
Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria
Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases da dosimetria da pena. Nesse sentido, o...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 4 anos
O CPP não é mais o mesmo – o sistema acusatório e a Lei Anticrime
Dessa vez, vamos falar sobre uma das mudanças mais importantes do CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares – dentre elas a prisão), que diz respeito ao...
16
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 4 anos
Min. Marco Aurélio entende que a prisão cautelar tem prazo determinado de 90 dias
O Min. Marco Aurélio, em decisão monocrática proferida no RHC n.º 183.890, entendeu que a prisão cautelar, com o advento da Lei Anticrime, em interpretação ao artigo 316, parágrafo único, do Código...
9
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 4 anos
Notícia comentada: DEPEN diz que rebeliões são questão de tempo por causa da pandemia e planeja compra de granadas
Em meio à pandemia decorrente do COVID-19, a situação prisional merece ser analisada com melhores olhos, principalmente de modo a preservar a dignidade humana daqueles que se encontram presos. Nesse...
7
12
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 4 anos
A nova modalidade de investigação criminal: infiltração virtual
Dentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964 /2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850 /13. A Lei 12.850...
18
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pedro Magalhães Ganem
Notícia ·
há 4 anos
Justiça proíbe Suzane Von Richthofen de frequentar aulas na faculdade
A Justiça não autorizou Suzane Von Richthofen frequentar aulas do cursos de Gestão do Turismo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo (IFSP) em Campos do Jordão (SP)....
4
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
linktr.ee/pedromaganem
Rua Constante Sodré - Cariacica (ES) - 29156033