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15 de Outubro de 2019

Eu acreditava que anular o meu voto seria o ideal

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 4 anos

Não vou dar meu voto pra nenhum desses candidatos!"

Eles não me representam!

Nenhum deles merece o meu voto!

Essas frases foram repetidas por mim durante um bom tempo, pensando que era um ato de protesto e que o que eu estava fazendo era algo bom.

Mas eu não percebia que, na verdade, esse meu “protesto”, representado pela passividade eleitoral, acabava não contribuindo muito para o crescimento da nossa (jovem) República. Poderia até mesmo causar um efeito contrário.


Como mudar o nosso Pas O voto


Segundo estabelecido na Constituição (artigo 77) e na Lei n.º9.5044/97, será eleito o candidato que alcançar a maioria dos votos, não sendo computados (para a obtenção dessa maioria) os votos brancos e nulos.

E, se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira votação, surge o 2º turno, concorrendo os dois candidatos com mais votos.

Ok. Até aqui tudo certo.

Vejamos, então, as seguintes situações:

Em uma situação hipotética, com 03 candidatos e 10 eleitores, para ser eleito no 1º turno, com 100% dos votos válidos, o candidato tem que obter 06 votos.

Desses 10 eleitores, se tivermos somente 08 votos válidos o candidato precisará de apenas 05 votos para ser eleito no primeiro turno.

Se tivermos só 04 votos válidos, o candidato com 03 votos será eleito em primeiro turno.

E com apenas 01 voto válido, quem for votado se elege com apenas esse 01 voto.

Usei esses números apenas para exemplificar como o voto inválido pode “facilitar” a eleição de um candidato.

Nesse sentido, fiz uma rápida pesquisa na internet e vi que nas últimas eleições presidenciais tivemos algo em torno de 29% (vinte e nove por cento) de votos inválidos (brancos, nulos e abstenção), representando, em números, 38.797.556 (trinta e oito milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco) eleitores.

Para termos ideia de como esses votos fizeram diferença no resultado das eleições, se todas essas pessoas votassem na Luciana Genro, por exemplo, que foi a 4ª mais votada, ela estaria na disputa pelo 2º turno das eleições. Ou, então, a Marina já seria eleita no 1º turno.

Aí você me fala: “Mas o artigo 224 do Código Eleitoral fala em uma nova eleição ‘Se a nulidade atingir mais da metade dos votos’. Assim, se mais de 50% dos brasileiros anular o voto, teremos uma nova eleição”.

Ocorre que a interpretação dada a esse artigo não é tão literal assim, até mesmo porque ele precisa ser analisado junto com toda a legislação que versa sobre o assunto.

Nesse ínterim,

“para fins do art. 224 do Código Eleitoral, a validade da votação ou o número de votos válidos na eleição majoritária não é aferida sobre o total de votos apurados, mas leva em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos desse pleito, excluindo-se, portanto, os votos nulos e os brancos, por expressa disposição do art. 77, § 2º, da Constituição Federal” Ademais, “não se somam aos votos nulos derivados da manifestação apolítica dos eleitores aqueles nulos em decorrência do indeferimento do registro de candidatos; afigura-se recomendável que a validade da votação seja aferida tendo em conta apenas os votos atribuídos efetivamente a candidatos e não sobre o total de votos apurados” (TSE – Agravo Regimental em Recurso em Mandado de Segurança nº 665, Acórdão de 23/06/2009, Relator (a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo -, Data 17/08/2009, Página 24 ).

Dessa forma, acabei percebendo que a invalidação dos meus votos não atingia os efeitos que eu esperava alcançar (mudança, revolta, demonstração de insatisfação...).


Como mudar o nosso Pas O voto


E que conclusão tirei disso tudo?! Vi que devemos votar em alguém, mesmo que ele não seja o “ideal” (que não existe). Dentre todos os candidatos, ao menos um deles vai ter propostas que lhe agradarão.

Demoramos muito tempo para obter o direito ao voto, de modo que não posso me dar ao luxo de optar por não gozá-lo.

Aproveito para te convidar a acessar o meu blog. Lá tem textos como esse e muito mais!


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Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Um grande abraço!

64 Comentários

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Excelente constatação! Que a sua experiência seja um exemplo para todos nós. Penso que todas as formas de passividade do cidadão, mormente em um país marcado pela apatia política da sociedade civil, devem ser evitadas/combatidas. Precisamos aprender a revelar nossa insatisfação por meio de uma postura ativa e não de abstenção. continuar lendo

Não dá pra reclamar do eleito se nao contribuimos pra sua eleição. continuar lendo

Muito boa a sua tese, nobre colega, mas mesmo respeitando demais o contraditório...E, observando bem as suas linhas calculistas.

Me recuso a votar, num cidadão que não nutre os meus anseios de República, Democracia em atividades plenas, na tutela da sociedade, como preconizam nossas conquistas na mudança de sistema governamental, explicitada na Carta Magna de 88.

Mas, a sua tese, não deixa de ser válida e coerente, por causa disso, ao contrário, a minha indignação, é que ainda, não cabe em si. continuar lendo

Getúlio, concordo com a sua opinião.
Mas venho em uma constante reflexão de como podemos mudar a nossa realidade, que não é muito animadora.
Dessa reflexão, veio a conclusão de que não poderia mais me manter inerte, pois só estaria a contribuir para que tudo continuasse como está. continuar lendo

Por que não entra na política então! Se nenhum deles merece seu voto, seja você um representante daqueles iguais a você!

Ah mais política é muito suja e precisa de muito dinheiro para se eleger! Apoie alguém que cumpre seus requisitos a se candidatar.

Ah mais eu não me envolvo com política!
Pois é, infelizmente política é como o ar que se respira, e por estes pensamentos deixamos ela como o ar de Pequim.

Se achar interessante veja os valores gastos e a história da Christiane Yared eleita no Paraná como Deputada Federal.
Sem histórico político, Partido Pequeno, sem tanto dinheiro (pelo menos para ser candidata a deputada federal mais votada e a segunda mais votada para os cargos do legislativo, perdendo apenas para Ratinho Junior candidato a Deputado Estadual).
Muita gente pode ter votado nela por causa do acidente com o filho? Pode!
Mas eu prefiro acreditar que muita gente votou nela pelas propostas e pelo trabalho que ela veio realizando antes de ser política e das possibilidades.
Além do mais é uma pessoa diferente, uma mudança, uma tentativa.
Se ela vai se corromper e ficar igual ao outros? Não sei, mas infelizmente é assim que funciona, uma pessoa vem e lhe apresenta propostas, você acredita, vota nela e acompanha pra ver como estão as coisas, se não der certo "NÃO" vote mais nela.

Por favor não entenda nada disso como um ataque a sua opinião, as vezes escrever não expressa corretamente como queremos dizer as coisas. Por favor entenda como a preocupação de uma pessoa que ama este país, está muito preocupada, não quer desistir dele e muito menos entrega-lo aos políticos corruptos e extremistas. continuar lendo

Justamente, Tony! Boa reflexão!! continuar lendo

Oh! Meus nobres Tony e Pedro...agradeço a resposta de ambos, esse feedback, nos tornam ainda mais democráticos, dinâmicos e políticos, por quê não???

Obrigado, também pela atenção, e, de até me lançar (Tony) candidato ou político, mas creio também, que até nisso, precisamos refletir em cima do que os Gregos se lançavam...tudo dependia de seus talentos, e, assim a Pólis se tornava mais próspera politicamente falando.

No meu caso, o talento político que eu tenho é de no máximo fazer amigos...mesmo que discordando muitas vezes, com as minhas opiniões, o que nem sempre estão certas, mas são as minhas convicções, acerca de alguma coisa, de fatos, expostos e que nos habilitam a concordar, ou não...

A nossa realidade, realmente não é muito animadora...e, aquele romantismo de que 'vamos mudar o mundo', diante dessa globalização burguesa que se funda na nossa alienação consumista, não nos permite mais ser tão romântico, assim, se é que me entendem...

Eu acredito, também, que o nobre Pedro, em suma, não queira se tornar um 'político', apesar de não querer se manter inerte, que também é o meu caso...

Vamos em frente...políticos ou não, poderemos chegar à algum lugar, mesmo que não concordando, ou não agradando a muitos...Obrigado!!! continuar lendo

Então, pela tese apresentada, vamos votar no mesnos pior? Me desculpe, ressalvada a importância do artigo, continuarei anulando meu voto, pois avilta-me o fato de ter que votar em alguem, no caso, o menos pior. Isso não é exercíco pleno da cidadania mas, sim, de uma farsa montada de quatro em quatro anos apenas para ratificar a perpetuação no poder de diversos "políticos". continuar lendo

Roberto, entendo seu pensamento e acho ele válido.
Mas, de todos os candidatos, algum deve possuir boas propostas, mesmo que ele não vá ganhar.
O "votar em alguém" deve ser visto como procurar algum candidato que tenha propostas que sejam compatíveis com os seus objetivos.
Só para exemplificar, nessas últimas eleições, nenhum dos candidatos que eu votei foi eleito, desde deputado a presidente, mas isso não significa que tenha "jogado fora" o meu voto.
Como disse, respeito a sua opinião, pois concordo que os nossos políticos estão longe de nos representar.
Todavia, a inércia pode prejudicar e não ajudar. continuar lendo

Concordo que votar no menos ruim é aviltante, mas acho mais aviltante permitir que o "mais ruim" ganhe. Especialmente porque é justamente isso que perpetua os mesmos no poder. Veja a quantidade de votos brancos e nulos e abstenções, e pense na diferença que poderiam fazer. Para eleições parlamentares, seria decisiva. continuar lendo

Aprendi, com meus pais, que o voto é a expressão de nossa vontade na escolha de quem nos representará, e assim deve ser dado àqueles com os quais compactuamos ideias, ideologias e, acima de tudo, princípios éticos e morais. Se, em minha opinião, nenhum dos candidatos preenche os requisitos mínimos para me representar, a lógica de meus princípios, e de minha educação, recomenda que eu não vote em nenhum, pois, guardadas as devidas proporções, isto equivaleria a darmos uma procuração de "plenos poderes" para alguém "mais ou menos honesto", menos "ladrão", etc. Ao votar em branco, ou nulo, eu posso estar contribuindo para que o "sistema eleitoral" beneficie os lenientes, corruptos e similares, porem isto não é minha culpa, mas sim do sistema, ou da "interpretação" das leis que regulam o sistema (muitas vezes por "interpretes" tão ou mais lenientes e corruptos do que os candidatos em disputa...), e isto jamais irá mudar se continuarmos a votar nos "menos tudo" (corruptos, ladrões, lenientes, etc.). Assim, eu prefiro continuar a votar em branco ou nulo e estar em paz com minha consciência a compactuar e/ou contribuir com a eleição de candidatos que não preencham os requisitos de competência, probidade, honestidade e comprometimento ético aceitável. E no "rastro" do exemplo dos 10 eleitores, o que aconteceria na hipótese de que os 10 votassem em branco ou nulo, por entenderem que nenhum dos candidatos preenche seus requisitos de representatividade? continuar lendo

Anselmo, será que de todos os candidatos (que são muitos, sabemos) nenhum é merecedor do voto? Ou não buscamos conhecer os candidatos e julgamos que nenhum merece?!
Na questão da invalidação de todos os votos (o que é praticamente impossível em um país com mais de 200 milhões de habitantes), não vejo possibilidade de realização do ato, pois é necessário que haja uma maioria de votos, conforme determinado em lei. continuar lendo