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15 de Dezembro de 2018

Não invalide seu voto

Sério, para o bem do país, não vote nulo ou branco.

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 2 anos

As eleições municipais se aproximam e com elas vem aquelas (des) informações de que se mais da metade anular o voto teremos novas eleições.

No invalide seu voto

Muitos acreditam nisso. Outros invalidam o voto como forma de protesto.

Não vou dar meu voto pra nenhum desses candidatos!

Eles não me representam!

Nenhum deles merece o meu voto!

Essas são algumas das frases que repetimos por aí.

Essas frases foram repetidas por mim durante um bom tempo, pensando que era um ato de protesto e que isso que eu estava fazendo era algo bom.

Mas eu não percebia que, na verdade, esse meu “protesto”, representado pela passividade eleitoral, acabava não contribuindo muito para o crescimento da nossa (jovem) República.

Poderia até mesmo causar um efeito contrário e vou te mostrar como:

Segundo estabelecido na Constituição (artigo 77) e na Lei n.º 5044/97, será eleito o candidato que alcançar a maioria dos votos, não sendo computados (para a obtenção dessa maioria) os votos brancos e nulos.

E, se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira votação, surge o 2º turno, concorrendo os dois candidatos com mais votos.

Ok. Até aqui tudo certo.

Vejamos, então, as seguintes situações:

Em uma situação hipotética, com 03 candidatos e 10 eleitores, para ser eleito no 1º turno, com 100% dos votos válidos, o candidato tem que obter 06 votos.

Desses 10 eleitores, se tivermos somente 08 votos válidos o candidato precisará de apenas 05 votos para ser eleito no primeiro turno.

Se tivermos só 04 votos válidos, o candidato com 03 votos será eleito em primeiro turno.

E com apenas 01 voto válido, quem for votado se elege com apenas esse 01 voto.

Usei esses números apenas para exemplificar como o voto inválido pode “facilitar” a eleição de um candidato.

Nesse sentido, fiz uma rápida pesquisa na internet e vi que nas últimas eleições presidenciais tivemos algo em torno de 29% (vinte e nove por cento) de votos inválidos (brancos, nulos e abstenção), representando, em números, 38.797.556 (trinta e oito milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco) eleitores.

Para termos ideia de como esses votos fizeram diferença no resultado das eleições, se todas essas pessoas votassem na Luciana Genro, por exemplo, que foi a 4ª mais votada, ela estaria na disputa pelo 2º turno das eleições.

Ou, então, a Marina já seria eleita no 1º turno.

Aí você me fala: “Mas o artigo 224 do Código Eleitoral fala em uma nova eleição ‘Se a nulidade atingir mais da metade dos votos’. Assim, se mais de 50% dos brasileiros anular o voto, teremos uma nova eleição”.

Ocorre que a interpretação dada a esse artigo não é tão literal assim, até mesmo porque ele precisa ser analisado junto com toda a legislação que versa sobre o assunto.

Para tanto, são excluídos os votos nulos e brancos, senão vejamos:

[...] para fins do art.2244 doCódigo Eleitorall, a validade da votação ou o número de votos válidos na eleição majoritária não é aferida sobre o total de votos apurados, mas leva em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos desse pleito, excluindo-se, portanto, os votos nulos e os brancos, por expressa disposição do art.777,§ 2ºº, da Constituição Federal” Ademais, “não se somam aos votos nulos derivados da manifestação apolítica dos eleitores aqueles nulos em decorrência do indeferimento do registro de candidatos; afigura-se recomendável que a validade da votação seja aferida tendo em conta apenas os votos atribuídos efetivamente a candidatos e não sobre o total de votos apurados” (TSE – Agravo Regimental em Recurso em Mandado de Segurança nº 665, Acórdão de 23/06/2009, Relator (a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: DJE – Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo -, Data 17/08/2009, Página 24 ).

Dessa forma, acabei percebendo que a invalidação dos meus votos não atingia os efeitos que eu esperava alcançar (mudança, revolta, demonstração de insatisfação…).

No invalide seu voto

E que conclusão tirei disso tudo?! Vi que devemos votar em alguém, mesmo que ele não seja o “ideal” (que não existe).

Afinal, dentre todos os candidatos, ao menos um deles terá propostas que lhe agradarão.

Um grande abraço


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Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

91 Comentários

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Vou discordar de você Pedro.
Essa é exatamente a armadilha para fazer você votar e assim, perpetuar esse sistema eleitoral que só protege os mesmos.
Meu voto nulo é protesto sim. Não importa que tipo de "ruim" vá entrar, porque "bom" não tem nenhum e de "menos ruim" já estou satisfeito.
Meu voto nulo é de protesto sim, pelo fim desse sistema eleitoreiro, feito pelos mesmos e para os mesmos. Você viu algum candidato que represente mudanças? São os mesmos!
Chega de imaginar que votar é dever de cidadão, enquanto votar na realidade tem representado a continuidade da corrupção no poder.
Não com meu voto!
Eu voto nulo! continuar lendo

Mas e aí, votando nulo o que está acontecendo?
Se são as pessoas que estarão lá que farão as leis que possibilitarão novas regras para o jogo, como criar essas regras sem mudar quem esta lá?

Acho que muitos tem preguiça de se envolver um pouco nessa questão política e usam a invalidação do voto como forma de não se "responsabilizar".

Pra mim, a forma de alcançarmos alguma coisa, se é para invalidar, é fazer com que NINGUÉM vote. Pq se apenas um votar, decidirá a eleição e permitiremos que os mesmos continuem lá.

O problema não está no voto, está no fato de que pessoas estão no poder desde antes de nos tornarmos "democráticos". Jogavam o jogo da ditadura, se adaptaram à democracia e estão até hoje ditando regras.

Permitimos que eles fiquem e nos satisfazemos em não votar.

Eu, particularmente, acho que invalidar o voto é besteira e não contribui para nada.

Um grande abraço continuar lendo

Não Pedro, realmente discordo de você.
Se tivéssemos opções de bem votar, se tivéssemos cultura política, se estivesse resultando...
Mas não.
Tudo o que está aí é consequência da falta de politização que por sua vez é consequência da parca educação, mal ao qual foi segregada a maior parte do povo brasileiro.
Votar na ignorância, dá no que tem dado.
Entupimos nossos cargos políticos de candidatos falaciosos e "menos ruins".
E por que seria diferente nessas eleições?
Se José tem a mesma cultura corrupta de Pedro, voto em quem?
Não Pedro. Sou pelo fim dessa mentira, desse engôdo ao qual foi submetido o povo brasileiro.
Por mais transparência nas eleições, por maior alcance das mãos da justiça naqueles que ocupam cargos públicos, e´o meu protesto.
Voto nulo!
Vamos mudar nossa constituição e devolver o Brasil aos brasileiros. continuar lendo

Entendo que ambas opiniões tem sua metade de verdade....obrigatoriedade de votar é um absurdo ditatorial, bem como o protesto votando nulo não traz consequências substanciais contra essa imposição...
Humildemente penso....escolher o menos pior...
Cobrar ativamente seu mandato ....
e lutar pela reforma eleitoral incansavelmente...
E ainda sim...quando possível, ser o chato das mesas do boteco, insistindo em falar de política, na luta ingrata de conscientizar aqueles que recusam a viver na torpeza que faz a falta do diálogo sobre ela.... continuar lendo

Entendo que ambas opiniões tem suas verdades latentes......a obrigatoriedade de votar é um absurdo ditatorial, bem como o protesto votando nulo não traz consequências substanciais contra essa imposição...
Humildemente penso:
Escolher o menos pior...
Acompanhar e cobrar ativamente acerca de seu mandato ....
e lutar pela reforma eleitoral incansavelmente...
E ainda sim...quando possível, ser o chato das mesas do boteco, insistindo em falar de política, na luta ingrata de conscientizar aqueles que recusam a viver na torpeza que faz a falta do diálogo sobre ela.... continuar lendo

Com tanta mentira, quem acha que consegue determinar quem é menos pior?
Não contrataria para cuidar da minha família.
Não elejo para cuidar da minha cidade e do meu país.
Mas, cada um é dono da sua decisão. continuar lendo

Pedrão, com todo respeito, protesto para vc então seria fazer "NINGUÉM VOTAR"? Somente assim haveria uma ação de protesto?

Pedro, não seja ingênuo, essa sua utopia não existe, o próprio candidato vai lá, vota em si e decide a votação. Votação onde ninguém vote, ou todos estão mortos ou foram proibidos de tal ação.

É um protesto válido sim, voto branco desde 2002 e não pretendo mudar até que um candidato me convença. continuar lendo

Justamente, @mraibolt , enquanto o nosso sistema eleitoral permitir que o candidato seja eleito com um voto válido, do que adianta invalidar nossos votos se eles continuarão lá?
Ou você acha que nossos políticos eleitos estão preocupados com a quantidade de votos inválidos? Eles estão eleitos e é isso o que impota.

Quando disse sobre 100% de invalidação é no sentido de que assim surtiria algum efeito efetivo, o que as invalidações não tem causado.

Na minha opinião, invalidar voto é permitir a manutenção dos mesmos no poder.

Um primeiro passo seria não reeleger ninguém. Se está ruim, coloque pessoas novas. Depois de 4 anos, não fizeram nada? Não reeleja novamente. E por aí vai.

Quanto ao "menos pior", é só uma forma de dizer que ao menos um dos candidatos terá propostas que lhe agradarão, sem dúvidas. Basta que a gente procure mais, o que não é do nosso costume, afinal temos a cultura de que "política não se discute", né?!

Um grande abraço! continuar lendo

O Brasil tinha que acabar com esta palhaçada de obrigatoriedade do voto.
Provavelmente somente o candidato ia lá votar e olhe lá. continuar lendo

Na verdade Marcelo, sabemos que não basta uma única medida, mas sim uma revisão geral nos conceitos e sistemas.
Acredito que precisamos mesmo é de um novo modelo político, não exatamente nos moldes que já existem por aí, mas que se adeque ao Brasil.
O povo precisa voltar a acreditar em suas instituições, mas não acontecerá sem mudanças radicais. continuar lendo

A questão que foi colocada é que nulidade do voto é diferente do voto nulo. O seu voto nulo é pertinente a você. Você está votando nulo consciente.
Já aquele que acha que se houver 50% de votos nulos isso configura nulidade, está sendo iludido e estará votando de forma inconsequente.
Valorize o seu voto - mesmo sendo nulo. Mas saiba que anular o voto não trará novas eleições. continuar lendo

O meu objetivo Carlos Henrique é deixar claro meu descontentamento com o sistema.
Aliás, seria ótimo existir uma tecla especial com essa opção: Não aceito o sistema eleitoral existente. continuar lendo

Eu concordo com a anulação do voto, mas por motivo diverso: o voto não vale nada mesmo, se o candidato que ganhar não for do agrado de quem manda, ele será cassado sem crime de responsabilidade, bastando haver maioria na câmara. Então, votar para que? De qualquer forma, irei votar, porque é um ato de cidadania. Não posso ficar assistindo, impassível, sem ao menos manifestar minha posição, ao menos no primeiro turno! Pelo andor da carruagem, não votarei em ninguém no segundo, a menos que as pesquisas divulgadas até sejam falsas, o que não duvido nada! continuar lendo

Eu concordo com a anulação do voto, mas por motivo diverso: o voto não vale nada mesmo, se o candidato que ganhar não for do agrado de quem manda, ele será cassado sem crime de responsabilidade, bastando haver maioria na câmara. Então, votar para que? De qualquer forma, irei votar, porque é um ato de cidadania. Não posso ficar assistindo, impassível, sem ao menos manifestar minha posição, ao menos no primeiro turno! Pelo andor da carruagem, não votarei em ninguém no segundo, a menos que as pesquisas divulgadas até aqui sejam falsas, o que não duvido nada! continuar lendo

Ou seja, estando descontente, devo votar em qualquer um somente por votar e para, possivelmente, não ajudar o cara que está em primeiro e que, provavelmente vai ser eleito de qualquer forma, seja em primeiro ou segundo turno.

Não tem o mínimo cabimento seu argumento Pedro. Ademais, ressalto que já houve projeto de lei que previa que se a quantidade de votos brancos e nulos for maior que 30%, o mesmo percentual será descontado das cadeiras disponíveis da câmara, ou senado.

Faço das palavras do Sr. José Roberto as minhas, isso é uma falácia feita para enganar o povo pouco instruído a perpetuar esse sistema corrupto e sujo.

Abraço forte! continuar lendo

Apenas o fato de votar em um candidato de menor expressão já ajuda a fazer com que os "preferidos" (que são sempre os mesmos) tenham mais dificuldade em se eleger.

Muitas vezes já temos enraizado na cabeça que todos são iguais e por isso deixamos de analisar o que cada um já fez e o que propõe.

Com isso, nos acomodamos com a invalidação do voto.

Mas quantos eleitores procuram efetivamente saber quem são os candidatos?

Quantos votam sabendo em quem votar e não por influência da mídia?

Conheço gente que vota no candidato que tem mais chance de ganhar para "não perder o voto".

Como disse na resposta ao @joserobertounderavicius , para surtir efeito teriamos que ter 100% de invalidação, o que é impossível.

Se para mudar precisamos do legislativo, como mudar se não mudar o legislativo? continuar lendo

Mudando o sistema eleitoral, Pedro.
Como você imagina que a maioria da população conseguiria informações confiáveis e substanciais dos candidatos?
Não dá pra escolher entre o ladrão e o oportunista Pedro.
Não quero nenhum dos dois. Quero votar consciente, quero ter acesso a todas as informações que precisar para dirigir meu voto.
Acho que é fácil entender porque não podemos continuar fazendo o que sempre fizemos, que é votar no menos pior, ou ainda mais grave, votar naquele que parece ser o menos pior.
Lula, quando eleito, parecia o menos pior, lembra-se? continuar lendo

Mas só tem ladrão ou oportunista, @joserobertounderavicius ?
A internet está aí para ajudar a obter informações que antes eram inacessíveis.

Sinceramente, acho que o problema está mais no jargão "política não se discute" do que na própria política.

Com isso, nos acostumamos a ficar distantes da política, ao ponto de sequer nos interessarmos por mínimas informações.

Concordo com você que o nosso sistema é falho e precisa de ser totalmente reformulado, mas como? Apenas não votando? Será que com isso apenas permitimos que os mesmos continuem mandato após mandato?

Por essas e outras escrevi esse texto, pra debatermos mais sobre isso.

Um grande abraço! continuar lendo

Só sim Pedro. Só tem os mesmos concorrendo, na maior cara de pau, como se nada do que estivesse acontecendo no país, dissesse respeito a eles.
Não disse para não votar. Disse para ir até as urnas, e anular seu voto. Ou expressar seu descontentamento com tudo que acontece, não representa nada?
Não é tão difícil assim entender. Ou voce mostra sua insatisfação, ou concorda. Opção de cada um. continuar lendo

Eu concordo com você. Não há como torcer por melhorias se não nos esforçamos em escolher algum candidato entre as opções disponíveis. continuar lendo

Pois é, Olympio, eu penso que ao deixar de votar concordamos e permitimos que os mesmos se mantenham no poder.

Se é pelo voto que nos manifestamos, que tenhamos o minimo de trabalho para escolher algum candidato.

Lembrando que é pelo Município que começa a mudança.

Um grande abraço! continuar lendo

O que ocorre no Brasil é o famoso: Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come...
Percebendo a grande insatisfação e o desânimo das pessoas em relação a política no Brasil, muito se tem falado em voto nulo e branco, chegaram até a fazer uma propaganda tentando convencer a população a não utilizar esses votos.
Contudo, não há saída para nós. Tanto dói ter que escolher um "menos ruim" como dói votar nulo e saber que isso não adiantará nada!
Quanto a analisar as propostas de cada candidato, isso é balela. Todas as propostas, obviamente, são excelentes, o grande problema é que a grande maioria das pessoas já não acredita mais nos políticos nem na política. Só que essa insatisfação vai continuar, porque não temos armas suficientes para mudar isso, pois, honestamente, o voto não é nem nunca foi uma arma para o cidadão, continuamos todos sem opção, tendo que escolher entre o sujo e o mal lavado. continuar lendo