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12 de Maio de 2021

10 dicas para fazer uma boa audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 4 anos

Nesse texto traremos 10 dicas essenciais para realização de uma boa audiência criminal, as quais também podem ser utilizadas, com as devidas adaptações, a outros tipos de audiência.

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Antes de passar para a parte das dicas, te convido a acessar um outro texto que já publiquei sobre Como funciona uma audiência criminal, basta clicar aqui, vale a leitura.

1) Analise o processo

Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma audiência sem ter analisado o processo antes. Chegam minutos antes do ato começar e fazem uma rápida análise do que consta no caderno processual.

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Uma boa análise do processo é fundamental para saber qual é a acusação feita contra o seu cliente, bem como verificar o que foi produzido nos autos até então, quais foram os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, evitando surpresas durante o ato.

O interessante é fazer essa análise com calma, previamente, de modo a conhecer os autos, possibilitando o cumprimento das demais etapas.

2) Converse previamente com o cliente

Além de uma detida análise do processo, é importante, agora que já sabe o que pesa contra o réu, conversar com o seu cliente.

Em que pese seja permitido legalmente a entrevista do advogado com o cliente antes do seu interrogatório, entendo ser necessário que haja uma conversa anterior ao ato (seja em uma reunião ou numa ida ao presídio).

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Com essa conversa você poderá explicar para ele o que se passa, saber dele a sua versão para os fatos, verificar uma possível confissão e traçar o melhor caminho a ser seguido.

Não adianta saber tudo sobre o processo se na hora da audiência você e o réu não falarem a mesma língua.

3) Seja sincero com o cliente

Essa é uma das questões mais importantes, ser sincero com o cliente.

Você, como defesa técnica, tem que passar para o réu todas as acusações feitas contra ele, bem como explicar a consequência dos atos. Assim, será mais provável que ele, sabendo das consequências, seja sincero com você, expondo a verdade dos fatos.

O cliente precisa confiar no advogado.

O grande problema é que muitos advogados preferem falar aquilo que o cliente quer ouvir e não o que deve ser realmente dito, com medo de perder o cliente.

4) Conheça o juiz e o promotor

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

É fundamental que você busque saber um pouco mais sobre o (a) juiz (a) e o (a) promotor (a) que participarão da audiência.

Com isso, você sabe qual é o posicionamento que eles costumam adotar, possibilitando que você se antecipe aos seus argumentos e trace melhor as teses e estratégias a serem adotadas.

5) Estude as teses

Conhecendo o magistrado e o membro do ministério público, você pode definir quais serão as suas teses, qual o caminho você seguirá processualmente.

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Se você sabe que eles adotam determinado posicionamento, desfavorável ao seu cliente, estude melhor aquilo que você defenderá, buscando precedentes confiáveis e robustos na jurisprudência, principalmente do STJ e STF, para que você tenha argumentos para “bater de frente” com eles.

6) Trace estratégia (s)

Tendo analisado bem o processo, descoberta a versão do réu sobre os fatos, conhecido o juiz e o promotor que participarão da audiência e estudado as teses que utilizará é possível traçar estratégia (s) processuais mais adequadas ao caso.

Confissão, negativa de autoria, desclassificação, prescrição, …

7) Saiba quais são as testemunhas arroladas

Saber previamente quais são as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o teor dos eventuais depoimentos prestados na fase investigativa te ajudará na hora de fazer as perguntas durante os depoimentos.

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Com isso, evitará ser surpreendido no decorrer do ato, com fatos que não imaginou pudessem vir à tona.

8) Saiba previamente quais as perguntas fazer nos depoimentos

Conhecendo o processo, a versão do réu, o posicionamento costumeiro do juiz e do promotor e sabendo quais são as testemunhas arroladas (e o que elas já declararam na fase investigativa), é possível formular quais as perguntas serão feitas durante os depoimentos, visando alcançar seus objetivos.

Não adianta nada ter boas teses e estratégias se não souber extrair das testemunhas aquilo que é favorável ao seu cliente. E, para isso, precisa ter perguntas previamente formuladas.

9) Seja firme, mas não grosseiro, ninguém ali é seu inimigo

Esse é um ponto muito delicado e não compreendido por todos. Ser firme não é o mesmo de ser agressivo, mal educado.

Muitos pensam que precisam “brigar” com o promotor, discutir com o juiz ou gritar com as testemunhas (quase sempre policiais). Mas não é bem por aí.

O papel do advogado é defender os interesses do cliente, possibilitando uma correta aplicação da lei. Mas isso não significa que precise agredir (verbalmente) juiz, promotor e testemunhas.

Obviamente, precisa ser firme o suficiente para sustentar seus argumentos e assegurar suas prerrogativas, mas isso não é o mesmo que “comprar briga”.

Todos estão ali trabalhando e fazendo o seu papel (bem ou mal) e uma atitude grosseira, sinceramente, prejudicará mais do que contribuirá.

Por isso é importante saber quem participará da audiência (juiz, promotor e testemunhas), pois dá para se preparar com relação aos seus posicionamentos.

Temos que lembrar da “teoria dos jogos” e verificar qual é o papel que devemos cumprir no jogo para que o objetivo seja alcançado.

10) Vá preparado para os debates finais orais

Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais.

10 dicas para fazer uma boa audincia criminal

Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate.

Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.

Mas, se cumpriu direitinho todas as etapas anteriores, tenho certeza que não terá dificuldades nessa etapa.

O grande problema é que muitos, habituados às alegações finais por memoriais, vão completamente despreparados para a audiência e se surpreendem quando o magistrado determina a abertura da fase dos debates finais orais, fato que prejudica completamente o cliente, haja vista não saber o que dizer.


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Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Um grande abraço!

22 Comentários

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Resumindo: Saiba o que está fazendo e do que está falando.
Isso separa o que seja um advogado criminalista de um advogado que se aventura na área criminal, porque toda a diferença está no interesse e na sagacidade do profissional. continuar lendo

Nobres colegas, não esqueçam do primordial, uma versão alternativa dos fatos. continuar lendo

Uma análise realmente prática e muito útil aos novos colegas criminalistas. Confesso que meu primeiro interesse foi saber quão didático o articulista seria e fui recompensado com a leitura. Texto fluido e perspicaz. Parabéns ao autor! Agora, aqui entre nós, alguns juízes e promotores (para não falar dos policiais que testemunham) não podem ser classificados de inimigos, mas, passam longe do antônimo. continuar lendo

Obrigado, Christian!
Fico feliz que tenha gostado da publicação. Não fiz nada mais do que pontuar algumas "falhas" que percebo na atuação de advogados, com o intuito de contribuir para um cenário melhor.

Um grande abraço! continuar lendo

Gostei muito do seu texto, corroborou com o meu entendimento. continuar lendo

Muito bom o texto. Mesmo que haja ideias divergentes entre acusação e defesa, não necessariamente precisam de hostilidades. Nas sessões do júri principalmente e audiências criminais, surgem cenas dígnas de verdadeiro teatro. A prestação jurisdicional, monopólio do Estado na solução de conflitos de interesses, reputo, no mínimo uma carência de inteligência emocional e apelo para uma PRESTAÇÃO JURISDICONAL CONTEMPORÂNEA HUMANIZADORA, e menos robotizada, que confere uma conduta dinâmica, flexível, eclética, mais abrangente e refletiva, não só ao magistrado (como resultado), mas toda pirâmide jurídica responsável. Eliminar o sistema ultrapassado de "colocar os fatos sobre a norma legal, conferir os acertos e aplicar a pena". Como se confere a prova de concurso, coloca o gabarito sobre as respostas, confere do acertos e atribui a nota. continuar lendo