jusbrasil.com.br
20 de Agosto de 2018

O dia a dia em um Fórum Criminal

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 2 meses

Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes, com exceção dos crimes contra a vida, dos relacionados à violência doméstica e daqueles de pequeno potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal).

Portanto, o que mais (ou melhor, o que só) vejo são crimes de tráfico de drogas, roubo (simples ou majorado), furto (simples ou qualificado), receptação (simples ou qualificada), estupro de vulnerável, posse e porte ilegal de arma de fogo, extorsão, …

De tanto mexer com isso, já não me envolvo mais emocionalmente com os problemas que estão em cada um dos processos. Não dá! Se eu me desestabilizar a cada (triste) história que ler nos autos, tenho que mudar de profissão.

Não vou mentir e dizer que sempre foi assim. É claro que no início era difícil trabalhar alguns processo, pois a violência contada pelas provas dos processos me davam calafrios.

Pode parecer egoísta, mas não é: aprendi que aqueles problemas não são meus e que o meu papel é atuar para “resolver” a parte criminal que surgiu daquele problema. Não adianta chorar a dor alheia.

Só que ainda existe um tipo de crime que insiste em me atormentar: o estupro de vulnerável.

É claro que o estupro (em geral) é um dos piores crimes e não estou dizendo que ele não me atormenta. Apenas afirmo que o estupro de vulnerável é aquele crime que me dá arrepio.

Vários são os fatores que me levam a ter esse sentimento.

O primeiro é a fragilidade da vítima, totalmente indefesa dos atos dos abusadores.

Posso apontar, ainda, a covardia de quem pratica o ato, pois se aproveita justamente da fragilidade da vítima e completa incapacidade de defesa.

Por fim e o mais grave de tudo, praticamente todos os casos de estupro de vulnerável são praticados no ambiente familiar, tendo o pai, avô, tio, irmão, padrasto, …, como autor.

Esse último fator é o que mais me abala: aquele que tem o dever de cuidar, zelar, educar, ensinar, …, é quem abusa (não só do corpo, mas da mente, da confiança, da estabilidade emocional da vítima, da …, da …, da …).

É um pouco difícil para mim, pai de uma criança tão pura, linda e indefesa, aceitar que existe gente no mundo capaz de um ato tão cruel, contra alguém tão puro.

Recentemente, analisava a audiência de um processo que apurava a prática de estupro pelo pai da vítima, uma criança de (apenas) 5 anos.

A acusação era de que o pai se aproveitava do momento em que a mãe (esposa) trabalhava, ficando sozinho com a filha (vítima), para praticar os abusos.

Como as audiências são filmadas, sempre paro para ver e ouvir os depoimentos prestados.

Nesse caso, vi o depoimento da vítima e das testemunhas primeiro, todos confirmando a prática do crime.

Por fim, fui assistir ao interrogatório do réu, para ver se ele continuaria a negar o estupro, como fazia desde o início da investigação.

Em seu depoimento, o acusado olhava para a câmera e era como se olhasse de dentro da tela diretamente para mim.

O promotor leu os fatos narrados na denúncia contra ele e perguntou se eram verdade.

Como de praxe, já imaginei que ele falaria um sonoro “não!”.

Só que dessa vez, pra minha surpresa, ele fixou o olhar na câmera, olhou nos meus olhos e disse: “sim, eu realmente abusei da minha filha por várias vezes”.

Sério, na minha cabeça, no meu coração, no meu sentimento de querer que tudo aquilo fosse um engano, por acreditar que um pai não tem capacidade de praticar aqueles atos contra a própria filha, era “melhor” ele ter dito que tudo aquilo era mentira.

Não se trata de ser ingênuo de afirmar que o mundo é lindo e puro e que fatos como esse não acontecem.

É que eu (na condição de pai) não queria ter visto alguém confirmando que deliberadamente, intencionalmente, ciente de tudo o que isso implica, abusou sexualmente a sua filha.

Sinceramente, preferia ficar na dúvida sobre ter sido ele ou não.

É claro que esse sentimento não pode interferir na análise (técnica e fria) do processo, motivo pelo qual respirei fundo, tomei um gole de café e deixei de lado tudo o que poderia interferir na apuração da “verdade” e do que seria “justo”, conforme a lei, para o caso.

Por isso o Direito Penal é para poucos, pois apenas aqueles que conseguem ser técnicos e frios na análise dos fatos seguirão adiante.

Se não tiver “estômago”, mude a sua área de atuação.

Não percam os próximos textos sobre o trabalho em uma Fórum Criminal.


Aproveito para te convidar a acessar o meu blog (Para mudar paradigmas) (clique aqui para acessá-lo.

Lá tem textos como esse e muito mais!

Gostou do texto? Recomende a leitura para outras pessoas! Basta clicar no triângulo que está em pé, à esquerda do texto.

Comente também! Mesmo se não gostou ou não concordou.

Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Um grande abraço!

10 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Que relato, @pedromaganem. Definitivamente não me encaixo nessa área, não tenho a coragem necessária para lidar com esse ramo. Mesmo na faculdade, ao fazer peças na matéria de prática penal, já me dava calafrios e um desconforto grande só de ler o processo. continuar lendo

Não é mole e não é fácil.

Todo processo envolve a dor de alguém (em menor ou maior grau) e a arte está em saber tocar o barco adiante sem absorver o problema.

E isso serve para qualquer área do direito, pois infelizmente, o direito "só atua" quando já há um ou mais problemas.

Um grande abraço! continuar lendo

Impactante, @pedromaganem! Na faculdade, matérias de direito penal são minhas preferidas, já até pensei em seguir a área penal futuramente, de tanto que me atrai. Mas confesso que ler relatos como o seu, traz um ar de preocupação à minha cabeça, "será que sou capaz de julgar tais atos com frieza e racionalidade?" Afinal, somos humanos e creio que isso seja cada vez mais difícil, tendo em vista as atrocidades que vemos nos dias de hoje.
Parabéns pelo texto! continuar lendo

Ei, Juliana!

Esse é um questionamento que realmente deve ser feito para decidir pela atuação ou não no processo, sob pena de colocar em risco o direito de terceiros, né?!

Um grande abraço! continuar lendo

Talvez seja justamente por razões como essa @pedromaganem que muitos advogados - e me incluo entre eles - namoram com o penal mas se casam com o cível... Sei bem que todas as principais leis dizem que todos tem direito à defesa, mas em certos casos, como nesse, é bem complicado ser isento e não se deixar levar pelas emoções... continuar lendo

Sem dúvidas!

Inclusive, entendo ser completamente possível que o profissional não aceite patrocinar determinadas causas. Até pq há um limite para tudo, até mesmo para a atuação.

Um grande abraço! continuar lendo

Bacana Pedro, passarei a acompanhar o que posta no seu blog, pois gosto de artigos baseados em casos reais. Também procuro escrever acerca da realidade, tentando contribuir de alguma forma. Dê uma acessada na página do meu escritório. Há abordagens que julgo interessantes lá: Advocacia André Pereira.

Sucesso! continuar lendo