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18 de Novembro de 2018

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 4 meses

Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado, pois as pessoas, com seus julgamentos apressados, dirão que estou afirmando que todo pobre é criminoso, o que não é verdade.

Para esclarecer melhor essa íntima relação entre violência e pobreza, necessário analisar um pouco o Atlas da Violência 2018.

O Atlas é documento realizado pelo IPEA e FBSP e traz vários dados sobre as mortes violentas no Brasil, todos eles voltados "para melhor compreender o processo de acentuada violência no país" (p. 3).

Várias informações se destacam, dentre elas a de que no ano de 2016 chegamos ao número de 62.517 mortes, ou seja, "30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa" (p. 3).

Em 10 anos, 553 mil mortes violentas.

Mais ou menos 55 mil por ano!

Também chama atenção o fato de que, em 2016, o homicídio representou 56,5% das mortes de homens entre 15 a 19 anos.

E "que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas". (p. 4).

Há, ainda, no Atlas, uma análise sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento no número de mortes.

São muitas informações e, por isso, cada um desses assuntos será objeto de um texto individual e o tema do texto de hoje, como já dito, é a direta relação entre pobreza e violência.

Não se trata de justificar a violência com a pobreza, muito menos dizer que quem é pobre comete crime. O objetivo é apenas demonstrar que há relação direta entre elas e que é preciso diminuir o nível de pobreza, aumentando a presença do Estado, para, consequentemente, diminuir a violência.

De acordo com os dados contidos no Atlas, "as dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas".

Segundo o estudo elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta sexta-feira (15), os dez municípios com mais de 100 mil habitantes e com menores taxas de homicídios têm 0,6% de pessoas extremamente pobres, enquanto os dez mais violentos têm 5,5%, em média. No total, o Brasil tinha 309 municípios com mais de 100 mil pessoas em 2016.

A porcentagem de pessoas sem saneamento básico é de 0,5% nas cidades menos violentas e de 5,9% nas mais violentas. A taxa de desocupação de jovens também é maior nas cidades com mais assassinatos (veja tabela abaixo).

Portanto, afirmar que a violência diz respeito única e exclusivamente à vontade do agente, desconsiderando todos os fatores sociais, econômicos, familiares, ..., é simplificar demais o complexo mundo do crime.

Nesse sentido,

Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, Samira Bueno, “a edição do Atlas com dados municipais tenta jogar luz a um componente da violência letal que diz respeito às condições socioeconômicas das pessoas mais atingidas pela violência”.

“Basicamente mostramos que municípios com melhores níveis de desenvolvimento – e aqui falamos de habitação, educação, inserção no mercado de trabalho, dentre outros – também concentram menores índices de homicídio. Ou seja, estamos falando de pobreza, mas principalmente, estamos falando de vulnerabilidade econômica e de desigualdade”, afirma.

Para Samira, os indicadores mostram o “equívoco de políticas de enfrentamento da violência focadas apenas no policiamento e em estratégias repressivas”.

“O estado não é capaz de oferecer condições básicas de vida e cidadania para parcelas significativas da população, e justamente essas pessoas, que vivem em condições de inserção precária no mercado de trabalho, evadem da escola muito cedo, habitam em territórios sem infraestrutura são os que mais ficam vulneráveis à violência”.

Não se engane, a violência é companheira da pobreza, são duas faces da mesma moeda e para resolver uma é preciso atacar a outra.


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45 Comentários

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Onde o Estado falta com o mínimo que a sociedade precisa e se desenvolva, apesar de todas as dificuldades inerentes (educação, saúde, segurança, emprego, assistência social), estará entreaberta a porta e as oportunidades para que o crime possa suprir serviços que deveriam ser prestados pelo Estado.

Exemplos não faltam. Basta ir a qualquer favela (ou comunidade, como se o nome utilizado fizesse diferença para alguns...) e ver que, em grande parte, o Estado por ali só aparece, e quando aparece, com a sua face mais dura e insensível, ou seja, as forças policiais.

Quando o morador deste ambiente procura os serviços mais básicos, quase sempre, até mesmo pela sua origem social, somado a falta de estudos, que dificulta até mesmo a procura de se informar aonde conseguir o mínimo que é garantido a ele. E nesse intervalo entre a dificuldade de conseguir do Estado e aquele que talvez pode suprir as dificuldades daquele momento para o morador, cria-se uma relação de dependência entre o criminoso e a população de favelas, criando um Estado paralelo ao Estado, que não consegue suprir o mínimo para grande parte da população.

O primeiro passo para diminuir a pobreza passa pelo Estado propiciar meios para que o mínimo essencial seja garantido a cada um. Sem isso, o ciclo de violência, que em alguns casos tem como principal responsável o próprio Estado, terá cada vez menos possibilidade de diminuir.

E quando se fala em diminuir pobreza, não se pode pensar somente em políticas assistencialistas de momento. Precisamos sim de mais saúde, educação, trabalho, desenvolvimento social, políticas estas que seus efeitos perdurem. Políticas assistencialistas não geram frutos perenes. continuar lendo

Com certeza!

É tão claro que a ausência do Estado (presente apenas pela força de sua Polícia) é diretamente responsável pelo alto nível de violência, que me assusta como as pessoas não percebem (ou não querem perceber). continuar lendo

Não se trata de justificar a violência com a pobreza, muito menos dizer que quem é pobre comete crime. O objetivo é apenas demonstrar que há relação direta entre elas e que é preciso diminuir o nível de pobreza, aumentando a presença do Estado, para, consequentemente, diminuir a violência.
-> Ao aumentar a presença do Estado, na forma de policiamento, certamente obterá a redução da violência. O RJ com as UPPS está aí para mostrar isto, as áreas onde houve instalação das UPPs a violência caiu drasticamente. Pergunta: A pobreza foi reduzida ali? Houve mais escolas? Mais saúde? Melhor renda? Mas a violência reduziu a passos largos. Isto é uma observação em TODAS as áreas de UPPs, absolutamente todas tiveram redução de crimes.

Associar a redução de crimes ao Estatuto do Desarmamento é, quando menos, desconhecimento. Se o Estatuto do Desarmamento funcionou, porque o número de homicídios no país NÃO para de crescer ano após ano? Mais ainda, o Estatuto do desarmamento não vale no nordeste? Afinal, se tem região onde a violência cresce dia após dia é no nordeste. O Estatuto também não vale nas favelas? Local onde o crime cresce dia após dia??

"Portanto, afirmar que a violência diz respeito única e exclusivamente à vontade do agente, desconsiderando todos os fatores sociais, econômicos, familiares, ..., é simplificar demais o complexo mundo do crime."
-> Não acho que seja simplificar, na verdade faz o óbvio: diz que as escolhas do indivíduo dependem exclusivamente dele, pouco importa o que seja feito por ou para ele. Se há uma relação pobreza e violência, seria de constatar que a maioria dos pobres ou viventes em favela são criminosos e não é o caso. Ou seria de explicar porque a esmagadora maioria dos viventes em favelas, que são pobre, são honestos (ou você acha a maioria lá não é honesta?) apesar das condições sociais em que vive. Ou explicar como pessoas de famílias ricas, políticos por exemplo, cometem crimes, apesar das condições sociais favoráveis...

O que mais me incomoda neste discurso é que parece que o ser humano não tem vontade própria.

Recupere as notícias de 2013 e verá que o nordeste foi a região com maior crescimento do país. Pergunta: Qual região com maior crescimento da violência? continuar lendo

Olá @ziha , por não acreditar em soluções simples para problemas complexos, tal como Descartes, proponho uma reflexão um pouco mais profunda com relação à sua ideia de aumento do policiamento como forma de redução da violência, senão vejamos:
De início, importante esclarecer o conceito de violência utilizado no seu raciocínio. A implantação das UPP's pode ter reduzido a violência entre os moradores, mas a substituiu por outro tipo de violência, aquela praticada pelo Estado contra os cidadãos. Ainda que, para quem está de fora possa parecer um regime de paz, para o morador da comunidade pacificada, ver-se vigiado a todo tempo por policiais armados, é um regime de constante violência velada. Some-se ainda o fato de o crime entre pessoas pode ser praticado em qualquer lugar. Teremos UPP's a cada cem metros? Inclusive fora das comunidades? Não seria mais eficaz alocar recursos em melhoria das condições de vida da população para que não precisassem recorrer à criminalidade?
Quanto à sua ponderação sobre o crescimento econômico da região nordeste cumulada com aumento da violência, é preciso lembrar que esse aumento é experimentado também por outras regiões do país. E ainda, um importante questionamento: a região com maior crescimento foi o nordeste, mas, qual região, ainda hoje, é a mais pobre do Brasil?
Por fim, quanto ao seu maior incomodo, sobre vontade humana, como já dizia Sartre, somos todos condenados à liberdade. Contudo, me permita o uso da seguinte metáfora: sou livre para não consumir um determinado alimento cujo sabor me desagrade muito, posso livremente optar por não comê-lo. Porém, estando em uma condição extrema, sobrevivente de um desastre por exemplo, na qual o único alimento disponível seja o tal que me desagrada, minha liberdade de escolha permanece, só que nesse caso condicionada pelas circunstancias. Comer ou morrer de fome? Ainda que se trate de um exemplo extremo, o princípio envolvido é o mesmo: aceitar uma situação prejudicial ou tomar uma atitude, ainda que desagradável, mas que visa a redução ou eliminação do prejuízo.
Quando o Estado, por sua ausência, e a estrutura social, por seu funcionamento padrão, fecham todas as portas, o jeito é arrombar ou ficar de fora. continuar lendo

Edu, o que é melhor para a sociedade, diminuir a desigualdade com oferecimento do mínimo constitucional de qualidade de vida ou instalar um sistema de vigilância total que em nada muda o abismo social? continuar lendo

@ziha

Não tem discurso, defesa, tentativa de eximir responsabilidade.

Apenas a constatação de que os locais mais pobres têm mais violência. continuar lendo

Laice Cardoso, proporcionalmente posso-lhe garantir que os índices de criminalidade são muito mais altos nas camadas sociais A e B. A única diferença é que o crime ou o homicídio cometido entre as camadas "altas" é geralmente indireto e planejado. Um político corrupto mata indiretamente muito mais do que o pior "serial killer" do mundo. Miséria pode até estimular furtos, mas assassinatos com certeza que não. O que faz aumentar esse flagelo, não tenho dúvidas, é a falta de punição, a má índole e a perversidade de uma grande parcela da população continuar lendo

Edu Rc concordo totalmente com vc. A pobreza não é e nunca será justificativa para a criminalidade, pois, dá pra simplificar sim: se isso fosse verdade, todo pobre seria bandido. Não. Muitos optam pela vida decente e por trabalhar para obter o que necessitam. Outros, preferem o atalho de subtrair o alheio. Então, é sempre uma questão de escolha e caráter: quem nasce com bom caráter, não envereda para o crime, não obstante as dificuldades que tenham. Tomo meu pai como exemplo. Aliás, toda família dele q veio da pobreza e progrediu sempre com muito esforço. Quem nasce com um caráter mal formado, já procura atalhos para tomar o alheio ao invés de esforço para conquistá-lo. É mais difícil para o pobre? É. Mas isso jamais será desculpa para que se sintam no direito de agredir e tomar o q é dos outros. Isso é uma questão inata em quem ESCOLHE transgredir. Como resolver isso? Puna com mais dureza quem OPTAR pela vida de crime. Faça com que paguem na mesma proporção da dor e do mal q causaram. Mostrem que essa opção tem consequências nefastas para a vida do transgressor. continuar lendo

Seria interessante identificar, também, a taxa de natalidade , bem como o de gravidez precoce, pois tenho a impressão que as paternidades, as maternidades irresponsáveis e a evasão escolar por gravidez têm uma grande participação nesses indesejáveis resultados. continuar lendo

Esse papo furado, eu escuto há mais de 50 anos em terras tupiniquins. Existe uma porção de países com mais miséria social do que o Brasil e que detêm índices de homicídio bem menores. Os furtos e até mesmo os roubos podem ter relação com a pobreza, mas os homicídios e os estupros não. Homicídios e estupros têm relação estreita com a índole, a perversidade e crueldade e mais ainda com a falta de punição exemplar. A maioria dos homicídios são cometidos por matadores contumazes que se tivessem sido eliminados do meio social ao se iniciar no crime, já teríamos com isso um enorme fator reducional.
Basta analisar as décadas de 60 a 80 para percebermos que tinha menos escola, menos saneamento, menos água encanada, mais miséria (inclusive no nordeste) e um índice de homicídios infinitamente menor. E por quê? Porque havia polícia ativa e militares sem piedade e sem "direitos humanos". A escola diminui o crime? Ora, não me façam rir. Se escola e boa condição social fossem fatores de redução criminal, o nosso congresso seria um santuário, o judiciário um mosteiro budista e as corporações policiais o nosso baluarte inconteste.
Eu passei a minha infância e adolescência em meio à miséria, bebendo água para distrair a fome, percorrendo a distância de casa à escola com temperaturas negativas, vestindo um calção e uma malha fina e como eu tantos outros, mas nem por isso saíamos assaltando ou matando ninguém.
Este é um país com um povo moralmente despedaçado, porque é (des) governado por governantes que são verdadeiros trastes sociais sem qualquer princípio moral.
O Estado, o Congresso e o Judiciário roubam descaradamente os cidadãos nos seus mais elementares e basilares direitos e portanto, o homicídio direto ou indireto está presente em todas as camadas sociais. É a índole de um povo fruto de comunidades das mais diversas etnias as quais jamais se assumiram inseridas no todo. Porque um "brasileiro" (alemão) de Santa Catarina ou outro estado qualquer continua sentindo-se alemão mesmo na terceira geração, só invocando a brasilidade quando conveniente e assim é com descendentes de japoneses, ucranianos, italianos, libaneses ou africanos. Aliás, é exatamente na escola onde se aprende que negros foram feitos escravos por brancos e por serem escravos chicoteados eram. Nada melhor do que histórias como essa para fomentar o descaso e ódio entre grupos. continuar lendo

As tribos indígenas vivem em condições muitas vezes até piores que muitas comunidades populares. No proporcional pelo populacional, será que os índices de violencia ali tbém surgem como consequencia devido o nível econômico de vida ?
Se é que existem esses índices. continuar lendo

Eduardo em sua perspectiva a causa da violência seria então a falta de moral do povo brasileiro refletida principalmente por nossos poderes como judiciário executivo e legislativo?
A falta de moral poderíamos também chamar de ignorância, falta de conhecimento do ser humano, falta de propósitos na vida e por aí adiante? Creio que sim, essa extrema ignorância das pessoas pode ser uma causa para a violência, mas qual a forma de solucionar isso? Não vejo outra senão conhecimento e as escolas são o melhor método que possuímos hoje.
Se eu estiver enganado, por favor gostaria de ouvir sua opinião de como poderíamos fazer para acabar com essa falta de moral e extrema violência do país. continuar lendo

A constatação é simples, quanto mais pobreza, mais violência.

São dados.

Só que esses fatos não demonstram que pobre é violento, mas que a pobreza gera violência. continuar lendo