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20 de Agosto de 2018

Bandido? Chega de rótulos!

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 21 dias

Bandido, ladrão, assaltante, traficante, criminoso, …, essas são apenas algumas das várias formas de rotular uma pessoa que pratica um ato considerado criminoso.

Em todos os lugares, desde os meios de comunicação às conversas informais, a notícia da prática de uma infração penal é lançada como: “Assaltante é preso”, “Traficante é morto a tiros”, “Bandido bom é bandido morto” e por aí vai.

Dentre os vários pontos em que necessitamos melhorar (no que se refere ao direito penal), está o fim da estigmatização de uma pessoa por praticar (e ser flagrado praticando) uma conduta contrária à lei.

Ter praticado um crime não torna a pessoa uma criminosa.

Muitas vezes aquela é a primeira infração. Muitas vezes nem é “bandido”. Pode ter sido apenas a ocasião. Vai saber o que aconteceu na vida da pessoa para que ela fizesse o que fez.

Mas, não! Basta a exposição da infração penal para que seja um bandido, ladrão, safado, vagabundo, …

Já parou para pensar que a partir do momento em que rotulamos uma pessoa por praticar um ato considerado criminoso, chamando-a de bandido, ladrão, traficante, assassino, …, transformando-a em algo que muitas vezes não é, estamos influenciando diretamente na transformação dela naquilo que afirmamos que ela é?

O indivíduo não é necessariamente um bandido, mas o rótulo, após tanto ser repetido, é absorvido e se torna integrante daquele ser. Se não era, tem grandes chances de agora ser.

E esse rótulo acompanha o indivíduo por um longo período. Em vários lugares e momentos ele será lembrado de que é “bandido”. A dificuldade/impossibilidade de tirar Certidão Negativa e, consequentemente, conseguir um emprego formal que o diga.

Por isso, estudos da criminologia moderna, incluindo aqueles voltados para a psicologia criminal, apontam para a necessidade de pôr fim a esse rótulo, a essa estigmatização.

Quando rotulamos quem é flagrado por uma infração penal, afastamos dele as suas naturais e indispensáveis condições que o torna humano, tanto no nosso trato para com ele, assim como no trato dele para com a gente e no trato dele para com ele mesmo.

É uma bola de neve, descendo a montanha de forma descontrolada e avassaladora.

Sem falar que quando afirmamos que a pessoa é algo (bandido, criminoso, traficante, …), incutimos nela essa “qualidade”, deixamos claro que ela é apenas aquilo e que não há possibilidade de ser outra coisa.

Aquele que é flagrado praticando um assalto necessariamente é um assaltante? Do mesmo modo, aquele que é flagrado traficando drogas necessariamente é um traficante? Ou ele apenas infringiu uma norma?

Será que ainda falta muito para percebermos que não se trata de “nós x eles”, mas de nós e nós mesmos?!

Sequer existe lado oposto. Todos integramos uma mesma sociedade.

É necessário que a sociedade se enxerghe dentro dos presídios e que aqueles que se encontram dentro dos presídios se enxerguem dentro da sociedade. É tudo uma coisa só. Como dito, todos fazem parte de uma mesma sociedade.

Não há divisão. No máximo, existem condições momentâneas (temporais) que impedem a livre convivência, mas não divisão.

Todos que estão dentro dos presídios, independente das histórias individuais que os levaram a estar onde estão, são integrantes da sociedade em que vivemos, são, acima de tudo, humanos e dignos dos mesmos direitos fundamentais destinados a nós, que não estamos lá dentro…

… Mas, qualquer momento, podemos estar.

Uma direção sob efeito de álcool ou outra substância que cause dependência; um momento de perda de controle emocional; ou uma pensão alimentícia não paga é o suficiente para fazer com que você, pessoa de bem, vá para dentro do presídio e integre o grupo daqueles que são rotulados como “bandidos”.

Como disse, basta uma ação e podemos nos transformar no “outro”, podemos parar lá dentro do lugar onde queremos esconder até a morte os “bandidos”.

Só que você não é “bandido”, né?!

E esse é justamente o ponto em que precisamos chegar (e não custa repetir, quantas vezes for), não existe divisão, “nós x eles”, “pessoas de bem x criminosos”, somos apenas "nós".

Ou evoluímos juntos ou ficamos como estamos, imersos em violência e sem saber como evoluir.

Um grande abraço!


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Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Um grande abraço!

379 Comentários

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"Ter praticado um crime não torna a pessoa uma criminosa."
-> Não?? Vamos sugerir mudança no dicionário então.

"Muitas vezes aquela é a primeira infração. Muitas vezes nem é “bandido”. Pode ter sido apenas a ocasião. Vai saber o que aconteceu na vida da pessoa para que ela fizesse o que fez."
-> Convence as 60.000 famílias que todos os anos precisam enterrar um ente querido. Aos milhares de trabalhadores que foram agredidos e ainda perderam o bem pelo qual tanto trabalharam para conseguir. Diga à família no momento do enterro "Olha, isto foi apenas um evento isolado na vida daquele infeliz, tenho certeza que ele não queria matar, apenas aconteceu um acidente de percurso que resultou na morte do seu pai/marido. Tudo bem que agora vocês vão perder uma fonte de renda, mas faz parte da vida né"

"Já parou para pensar que a partir do momento em que rotulamos uma pessoa por praticar um ato considerado criminoso, chamando-a de bandido, ladrão, traficante, assassino, …, transformando-a em algo que muitas vezes não é, estamos influenciando diretamente na transformação dela naquilo que afirmamos que ela é?"
-> Quem não quer ser rotulado de criminoso, não comete crime.

"O indivíduo não é necessariamente um bandido, mas o rótulo, após tanto ser repetido, é absorvido e se torna integrante daquele ser. Se não era, tem grandes chances de agora ser."
-> Há anos chamamos marginal de vítima da sociedade, nem por isto a criminalidade reduziu.

"E esse rótulo acompanha o indivíduo por um longo período. Em vários lugares e momentos ele será lembrado de que é “bandido”."
-> Quem quer ser considerado trabalhador, trabalha.

A quantidade de pessoas com pena de trabalhador fora da lei é incrível... Podiam ter pena das vítimas também.

Apenas um comentário extra: estamos falando de um país em que MENOS de 10% dos assassinos são descoberto, o que não necessariamente significa punido. Imagina para roubos, furtos e agressões como não é... E ainda assim a proposta é protegê-los do que fizeram?

Já que não posso usar o dicionário como referencia, depois de quantos assaltos, estupros, venda de drogas, de assassinatos podemos transformar a ação no que está dicionarizado? Isto vale também para os corruptos que vemos regularmente desviar dinheiro público, ou a eles é reservado um tratamento mais rigoroso que aos demais crimes? continuar lendo

Concordo em número, gênero e grau. Principalmente esse trecho: "O indivíduo não é necessariamente um bandido, mas o rótulo, após tanto ser repetido, é absorvido e se torna integrante daquele ser. Se não era, tem grandes chances de agora ser."
-> Há anos chamamos marginal de vítima da sociedade, nem por isto a criminalidade reduziu.

Parece que criminalistas não entendem que o criminoso gosta do que faz, como se nasceu para isso, e prefere essa vida, conheço muitos que já deixaram claro que o que eu ganho em um ano ralando eu conseguiria com eles em 1 mês... continuar lendo

Perfeito!

Acrescento que a "temporalidade" descrita no artigo se aplica aos vivos e não às vítimas mortas por bandidos!

Agora a culpa de ser bandido e vagabundo é o rótulo... Por favor!!! continuar lendo

O texto apenas fala que infringir uma norma não implica em se tornar algo ("bandido", por exemplo).

Existem pessoas que façam do crime seu modo de vida? Provavelmente sim.

Mas todos aqueles que praticam crimes são efetivamente "bandidos"? Claro que não.

Dou um exemplo claro, quem ingere bebida alcoólica necessariamente é um alcoólatra? continuar lendo

Pedro, a menos que mudem o dicionário, o que você propõe não faz sentido... continuar lendo

E quando um policial executa um criminoso ele continua sendo policial ou bandido ? continuar lendo

Edu Rc, eu morro e não leio tudo. Nem vou comentar o texto, apenas me solidarizar com seu comentário. Vc, Texano e alguns outros (poucos), ainda me dão esperança q é possível salvar esse país. continuar lendo

Eduardo Rc, fiquei com uma dúvida: acaso agora roubo, furto, estelionato, homicídio, estupro, corrupção, são profissões, para só poder enquandrar e qualificar os atuantes na área, se houver habitualidade? Buguei agora. Nunca encarei como profissão para entender a necessidade da habitualidade para poder usar o termo correto atribuído ao ato executado. continuar lendo

"Dou um exemplo claro, quem ingere bebida alcoólica necessariamente é um alcoólatra?"

Não, meu jovem, NÃÃÃÃÃO! @pedromaganem

São coisas completamente distintas. Alcoolismo, para ser classificado como tal, exige constância no ato de utilizar álcool e dependência dele, já cometer crimes não. Se tu falasse em bandido contumaz, ou profissional, aí talvez poderíamos considerar seu argumento. Mas não é esse o caso.

Há uma diferença abissal entre ambas as coisas. Favor não misturar alhos com bugalhos para tentar justificar sua lógica equivocada. continuar lendo

@adalberto260871
Aí depende muito. Se agiu em defesa própria ou de outrem, segue sendo um policial. Se o policial simplesmente executou o marginal, ele torna-se um marginal e um ex-policial.

@pedromaganem
Já que não posso usar o dicionário como referencia, depois de quantos assaltos, estupros, venda de drogas, de assassinatos podemos transformar a ação no que está dicionarizado? Isto vale também para os corruptos que vemos regularmente desviar dinheiro público, ou a eles é reservado um tratamento mais rigoroso que aos demais crimes? continuar lendo

Eu responderei essa: a OMS mudou a definição da alcoólatra, q agora é chamado de alcóolico, não sei pq. Não é a número de vezes q a pessoa bebe q o torna alcoólico, mas o fato de, mesmo se uma vez por mês, não conseguir parar de beber e perder a 'consciência'. Então, se a pessoa em questão q vc refere, bebe sem conseguir parar, e perde a consciência, isso faz dela alcoólatra, mesmo q só uma vez. Tem a ver com não ter resistência ou controle sobre a quantidade bebida. Já o ladrão, a lei não diz q se subtrair coisa alheia móvel pelo menos três vezes, incorre no crime de roubo, e portanto será enquadrado como ladrão. Ela diz q subtrair coisa alheia móvel com emprego de violência ou grave ameaça enquadra a pessoa como ladrão. É assim pros demais crimes tb. Acompanha comigo: roubou, uma vez, é ladrão. Estuprou, uma vez, é estuprador. Assassinou, uma vez, é homicida e assim por diante. Espero ter dirimido essa sua dúvida em relação ao alcoolismo. continuar lendo

Acho que o caso abaixo ajuda a entender o que Pedro Ganem está tentando dizer àqueles que têm os olhos cegos pelo ódio.

https://24horas.com.br/parana/curitiba/policiais-ajudam-família-de-que-cometiam-furtos-para-sobreviver-na-grande-curitiba/

A polícia ajudou o cara que furtava e não obstante, ainda seguirá o processo por furto contra ele. O que fazer com um sem número de pais e mães de família que estão desempregados e furtam para dar o que comer aos seus filhos? Vão chamá-los de bandidos e jogá-los na cadeia??? continuar lendo

Como sempre excepcional seu comentário Isa Bel, mais claro que isso somente a agua, espero quo o ilmo dr Pedro tenha compreendido. continuar lendo

Obrigada, David Fontana. Eu tento. continuar lendo

@williamasilva

É a mesma coisa.

Se beber não torna necessariamente alcoólatra, praticar um crime não torna necessariamente um criminoso. continuar lendo

@pedromaganem ainda espero resposta à minha pergunta: Já que não posso usar o dicionário como referencia, depois de quantos assaltos, estupros, venda de drogas, de assassinatos podemos transformar a ação no que está dicionarizado? Isto vale também para os corruptos que vemos regularmente desviar dinheiro público, ou a eles é reservado um tratamento mais rigoroso que aos demais crimes? continuar lendo

@ziha

O debate é muito além do dicionário e de quantidade de infrações.

Não entrarei nisso.

Meu ponto de vista está mais do que demonstrado pelo texto e pelas dezenas de comentários que eu fiz. continuar lendo

Mais aí é fácil, o dicionário não tem valor e você não diz de qual momento a pessoa se torna bandido de fato... Na prática você diz: Eu acho o dicionário errado e o mundo precisa se adaptar a mim. continuar lendo

@ziha

Não.

Isso significa que se trata mais da carga que a nomenclatura traz a determinadas pessoas do que a existência ou não de determinada palavra no dicionário.

Assim como se trata mais da identificação do indivíduo que desviou como ser humano do que um número prefixado para caracterização dele como sendo alguma coisa. continuar lendo

E o processo deve seguir, Martha e ele responsabilizado sim. Pq não pediu? É orgulhoso para pedir ajuda mas para furtar não? Está com problemas, filhos passando fome, peça. Peça esmola, peça ajuda a comerciantes, ofereça para varrer a rua em frente ao comércio para receber mercadorias em troca, alguma coisa q não seja furtar. Mas não. O indivíduo prefere subtrair coisa ALHEIA móvel do q pedir. Desculpe, mas merece o processo e a responsabilização. Se depois de processado e demonstrado q se trata de um furtador, a pena será substituída por qq outra coisa q não reclusão, ok, o judiciário q decida. Mas vamos dar nomes aos bois: furtador é aquele q comete o CRIME de furto. continuar lendo

Mania do brasileiro de sempre querer "tapar o sol com a peneira". O que será que o autor deseja? Chamar quem pratica um furto ou estupro ou qualquer outro crime de trabalhador? De "bom moço"? Valha-me Deus! País de gente sem noção alguma de civilidade e de seriedade. Enquanto houver gente que escreva essas besteiras vamos continuar chafurdando na lama por aqui, no país mais violento do mundo... continuar lendo

O grande problema é que a semântica não muda a história de ninguém! continuar lendo

É de uma desonestidade intelectual absurda fazer essa comparação: quem bebe uma vez não é alcoólatra então quem comete crime (ação bárbara, nefasta, desonesta contra pessoa ou pessoas inocentes) uma vez não é criminoso. Beber uma vez, e não cometer nenhum ilícito, não afetar ng, não prejudicar ng, mesmo q beba muito, não tem comparação com furtar, roubar, assassinar, estuprar, cometer corrupção, q seja apenas uma vez. Beber uma vez não torna ng alcoólatra, mesmo pq não é ilícito. Furtar ou cometer qq outro ato ilícito uma vez, torna a pessoa criminosa sim. Basta uma única vez, pois crime não requer habitualidade posto não ser considerado profissão, requer apenas falta de caráter. continuar lendo

Ladrão é quem rouba; assaltante é quem assalta; traficante é quem trafica. Não há outra ordem correta que não seja a descrita.

Todos estes fazem parte de um mesmo universo: do crime. Quem não quer ser chamado de bandido que escolha a labuta ao invés do crime.

Quem comete crime é CRIMINOSO, BANDIDO, VAGABUNDO! SIM!

Chega de tratar bandido como vítima e vítima como apenas número esquecido em um papel. continuar lendo

Todo radicalismo é algo pernicioso. Rotular as pessoas é algo muito ruim e em partes concordo com o colega em seu texto. Basta ver o comentário acima em que se utiliza o rótulo de "playboizinho" e afirma que o colega faz uso de "maconha".
Pessoas que não tem capacidade de discorrer sobre um assunto, expor sua opinião sem ofender, sem ser desagradável, sem ao menos procurar entender o raciocínio, apenas coloca para fora ódio, raiva, ofensas, grosserias...esse país passa por tempos sombrios, tempos estranhos... continuar lendo

Pois é, então agora quem joga bola não é mais jogador, quem trabalhar não é trabalhador... cada uma... continuar lendo

@lamounier472

É exatamente esse o problema do rótulo.

Não me conhece, não sabe quem sou nem o que faço, mas se acha no direito de me rotular de algo.

É de se esperar não ter entendido o texto. continuar lendo

@adalberto260871

Viu como o problema dos rótulos é demonstrado diretamente nos comentários? continuar lendo

Alguem que mata alguém para roubar-lhe algo, ou por prazer de matar, para 99,99% da população, já é um assassino, se não tivesse matado não seria tido como tal, simples assim. Uma vez cometido um crime não há em que se falar e esquecer, pois a família não esquecerá que seu filho foi morto por um DESGRAC.. que continua vivo, respirando um ar, usufruindo do mundo enquanto ele tirou esse direito de outrem, então sim, ele deve carregar isso consigo, se não logo poderemos matar que será uma coisa normal. continuar lendo

Já li de tudo nessa página... Porém esse texto é o mais absurdo e ridículo que li até hoje... O brilhante profissional escreveu: "quem vende drogas pela primeira vez, praticou a conduta de traficar drogas, não é traficante"... é obvio que quem vende uma vez, venderá cem vezes... esse indivíduo não deixará de vender, já que é um ganho fácil e rápido... Bom, resumindo, se eu precisar de um advogado criminalista pra passar a mão na minha cabeça, vou contratar esse brilhante profissional... Um profissional que diz que passou no exame da ordem, postar uma "reflexão" dessas.... bela reflexão... Você estudou pra isso??? estudou mesmo??? Como se não tivéssemos assuntos mais importantes, relativamente à justiça, essa bela justiça brasileira, para refletir... Precisamos de mudanças sim, mas não que favoreçam BANDIDOS.... MARGINAIS...VAGABUNDOS e todos os outros adjetivos... Só no Brasil mesmo.... continuar lendo

A estupidez do seu argumento é confundir e misturar de forma imbecil, torpe, infame a adjetivação das pessoas que não cometem crimes, com a adjetivação das pessoas que cometem crime. Em outras palavras vc mistura criminoso com vítima com inocente. continuar lendo

@jgabrielgodoi

Eis a questão, muitos enxergam uma divisão que eu não vejo. continuar lendo

A divisão que se faz mais que necessária, tudo existe o bom e o ruim, o bem e o mal, a vítima e o criminoso, simples assim, se não existisse o criminosos, logo, não existiriam vítimas. continuar lendo

Dr. Pedro, parabéns!
Esse é o post mais absurdo que já li neste site.
Acredito que o senhor e sua família nunca tenham sido vítimas destes monstros que assombram a nossa sociedade.
O que estes marginais precisam é de uma lei mais rigorosa e de advogados que defendam os interesses da sociedade, ao invés de enriquecerem defendendo bandidos e sendo pagos, muitas das vezes, com dinheiro que foi conseguido de forma ilícita.
Espero que você não precise se tornar uma vítima para mudar a sua opinião equivocada. continuar lendo

Absurdo aos seus olhos. continuar lendo

Não "absurdo aos seus (do comentarista Robson Nascimento) olhos.
Sim, ABSURDO, aos olhos que todas as pessoas que possuem um mínimo discernimento e noção de criminalidade, de razão, de motivação, ou seja, pessoas dotadas de bom senso!
Respeito sua visão, como a qualquer outra.
Mas, evidentemente que todos nós, à vista de exposição pública de nossos pontos de vista, estamos sujeitos a sermos criticados e, talvez, com as críticas, colocar a cabeça no lugar.
O Traficante acha que é certo traficar, o assaltante assaltar, o assassino matar e o estuprador estuprar.
O senhor acha que, o que trafica não é traficante, o que estupra não é estuprador, o que assalta não é assaltante, o que mata por matar ou para intentar algo ilegal não é assassino.
Apesar disso, creio que 99,99% das pessoas de bom senso não devem pensar assim.
Essa é minha forma de ver as coisas. A sua...
Realmente, Dr., INFELIZ ARTIGO... continuar lendo

Tô contigo, Robson. Aos meus olhos tb soou para lá de absurdo. continuar lendo

Quem pratica crime é sim criminoso e bandido. Nem precisa estudar para saber disso.
Não quer ser rotulado, não pratique crime.
A maior parte da população brasileira vive com as mesmas dificuldades e não segue o caminho da criminalidade. Pode entrar em qualquer favela e constatará que a maioria dos cidadão que lá habitam são tão excluídos quanto as "vítimas da sociedade" e conseguem sobreviver fora do mundo do crime. continuar lendo

https://24horas.com.br/parana/curitiba/policiais-ajudam-família-de-que-cometiam-furtos-para-sobreviver-na-grande-curitiba/ continuar lendo

Ainda sim Martha, não justifica, muitos morrem de fome, mas não furtam, então não justifica.

Também não queira comparar com nosso apontamentos, pois um homicida não esta no mesmo pé de alguém que furtou para comer, mas ainda sim deve ser penalizado, pensou se 13 milhões de brasileiros desempregados forem furtar para "não passar fome"? Por isso Brasil continua no retrocesso, buscando justificativas para o injustificável. continuar lendo

Apesar dos casos de necessidade, a palavra que designa quem comete crime é CRIMINOSO, assim como quem comete contravenções é CONTRAVENTOR e quem comete ato infracional pode ser criminoso ou contraventor. E esta convenção linguística independe da infração legal.
O autor jamais poderia afirmar que "Ter praticado um crime não torna a pessoa uma criminosa".
Torna criminosa sim, e infelizmente, a índole e o motivo do crime não influenciam na designação nominativa.
E destaco novamente. A MAIORIA dos cidadão são honestos e fazem te tudo para se manter na legalidade, mesmo que negligenciados pelo Estado.
O grande culpado de tudo isso, não é a sociedade. Não podemos falar em "vítimas da sociedade", afinal a maioria da sociedade cumpre seu papel pagando impostos.
SOMOS TODOS VÍTIMAS DE UM ESTADO QUE NÃO SABE GERIR O QUE ARRECADA, e consequentemente dá abertura aos desvios, superfaturamentos de obras e projetos, dentre outros. Estado que protege o infrator e pune equivocadamente pessoas que desesperadamente cometem estes atos. Estado que incentiva a impunidade e incentiva a vida marginal.
Podemos perceber, que no Brasil os criminosos não se limitam a pessoas de baixo grau financeiro. Pelo contrário, os maiores criminosos são mega empresários mancomunados a máquina Estatal, e que por algum motivo, não são denominados CRIMINOSOS, apesar da condenação. continuar lendo