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18 de Junho de 2019

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 5 meses

Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, além de outras que são praticadas muitas vezes sem saber que se tratam de infrações.

Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração sendo cometidas, muitas por imprudência e muitas por mero desconhecimento mesmo. Por isso, no texto de hoje falarei de 05 (cinco) infrações de trânsito que muitos cometem, mas nem sempre sabem que é uma infração.

1) Deixar de retirar o veículo da pista após acidente sem vítima:

A primeira eu vejo com muita frequência e percebo que as pessoas provavelmente não sabem qual providência adotar. Falo de retirar o veículo da via de rolamento após um acidente sem vítimas.

Bateu de carro, não tem vítima e o veículo consegue ser movido? Nada de deixar os carros parados na pista, atrapalhando todo o trânsito e a segurança de quem trafega.

Após fazer os registros necessários (fotos do acidente, anotação dos documentos, …), mova os veículos para fora da pista de rolamento e libere o trânsito.

Caso contrário, poderá cometer a infração do artigo 178 do Código de Trânsito:

Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:

Infração – média;

Penalidade – multa.

2) Pane seca:

Ainda com relação a carros parados na pista de rolamento, devemos saber que deixar o carro ficar sem combustível, a famosa pane seca, é infração de trânsito e passível de remoção do veículo, estabelecida no artigo 180 do Código de Trânsito:

Art. 180. Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção do veículo.

3) Arremessar água nos pedestres:

Para os mal educados, que gostam de fazer “brincadeiras” em dias de chuva, saibam que passar em poças para arremessar água nos pedestres é infração:

Art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

Infração – média;

Penalidade – multa.

4) Fazer manobras sem sinalizar:

Acho que se fizessem uma pesquisa, uma das infrações mais cometidas, sem dúvidas, é a de não sinalizar as manobras, geralmente com a luz indicadora (seta, pisca, …), de sair com o carro, parar, mudar de direção, trocar de faixa, dentre outros:

Art. 196. Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação:

Infração – grave;

Penalidade – multa.

5) Deixar de dar passagem pela esquerda:

Por fim, temos aquela infração que é muito cometida, mas poucos sabem que é uma infração: não dar passagem pela esquerda quando o motorista de trás pede para passar (piscando o farol ou dando seta para a esquerda).

É aquele clássico caso de quem fica “passeando” pela faixa da esquerda, se esquecendo que essa é uma faixa para quem quer fazer ultrapassagens e andar em velocidades mais altas; e que, na verdade, devemos permanecer na direita sempre que outros veículos estiverem em velocidade superior.

Art. 198. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:

Infração – média;

Penalidade – multa.

Com isso, termino o texto, esperando ter alertado os motoristas para algumas infrações de trânsito costumeiramente praticadas e que nem sempre são conhecidas.


Aproveito para te convidar a acessar o meu blog (Para mudar paradigmas).

Lá tem textos como esse e muito mais!

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Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Um grande abraço!

49 Comentários

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Li muitos comments por aqui qto ao item 5) "Deixar de dar passagem pela esquerda" que me deixaram estarrecidos. Fez-me lembrar dos anos 70, qdo eu ainda não tinha CNH (nem idade para tanto) e voltava da praia com meu avô que justificava andar pela faixa da esquerda, pois estava no limite de velocidade permitida, mesmo eu lhe dizendo: "Mas Vô!!! Ele tá fazendo sinal de luz, pedindo passagem!!!"
#poisé!!!
Muita gente se esquece que não sabe quais os motivos para aquela pessoa (condutor do outro veículo) estar acima do limite de velocidade...
Poderia ATÉ estar levando alguém em estado grave para um hospital e, ultrapassando pela direita, poderia provocar um acidente!!!
Fico impressionado com as pessoas que pensam no fato do outro estar ou não cometendo uma infração de trânsito, qdo ela própria está cometendo!!! continuar lendo

Exato!

Quem somos nós para aferir a velocidade e julgar a necessidade alheia? continuar lendo

Vc não é um cara legal. Além de usar seu vô pra passear, ainda fica criticando o coitado, que até já deve ter falecido.
Ingrato continuar lendo

Eu também sempre criticava os apressados dizendo que eram imprudentes e impacientes e não os deixava passar... Até o dia em que eu estava em condição de emergência e outros veículos não me davam passagem. Levei multas de excesso de velocidade nos radares, mas foram as multas mais bem pagas que já fiz porque deu tempo de chegar no hospital a tempo.

Hoje mudei de atitude. Quando vejo alguém apressado penso que só existem duas possibilidades: 1- ou a pessoa é imprudente / impaciente ou 2 - está em estado de emergência. Na dúvida e como não há como saber o real motivo eu sempre deixo passar porque se for emergência de fato terei feito uma boa ação e se for por imprudência não vou me estressar ou tentar impor uma edução de trânsito porque uma hora esse veículo vai bater o carro e a vida o ensinará. continuar lendo

Não tenho a opção "Responder" ao comments do Nilton Divino D'addio, que abaixo transcrevo:
"Vc não é um cara legal. Além de usar seu vô pra passear, ainda fica criticando o coitado, que até já deve ter falecido. Ingrato"

Como não consegui "visualizar" ironia em tuas palavras, mas igualmente não verifiquei seriedade nas mesmas, ainda assim lhe respondo por aqui:

Nilton
Não se trata de ser um cara legal ou ingrato, tão pouco estar usando meu falecido vô pra passear. Eu era menor de idade e, sendo ele pai de minha mãe, estava sob sua responsabilidade.
Meu relato se deu a título de um fato concreto acontecido comigo, apenas para exemplificar.
Tomo a liberdade de relatar outros dois:

"Em 1974 eu e minhas irmãs estávamos indo com ele e minha avó para São Paulo visitar minha tia. Partimos de Porto Alegre.
Eu, com 12 anos sabia que" faixa contínua amarela "significava ultrapassagem proibida. E falei isso para ele, pois já tinha acontecido na viagem. Estávamos na altura de Florianópolis.
E fui muito repreendido por ele."

Eu não o via em condições de dirigir, mas não competia a mim julgar.

"E, anos depois. isso restou mais do que comprovado qdo ele chocou-se frontalmente com um motociclista que ingressava na estrada (BR-101, Osório) e este (o motociclista) faleceu no local.
Detalhe: o choque se deu no acesso a um posto de gasolina, que tu seguramente deves saber, é um local com faixa dupla contínua, pois é vedado a ultrapassagem.
E ele estava ultrapassando!!!
Pior!!!
Era verão, domingo após o meio dia, e ele voltava de Torres (onde todos veraneamos) para POA, pq não perdia um único jogo do Inter.
Adivinha quem estava no estádio poucas horas depois para assistir ao jogo???
#poisé!!!
Meu falecido pai era Juiz do Trabalho e ficou puto da cara com tal comportamento!!!"

Considerando que a avaliação para se "ser legal" ou "ser ingrato" é muito subjetiva e está fora de meu alcance fazê-lo, pense como quiser!!!

Só não vamos estragar este belo e esclarecedor artigo do Pedro, né??? continuar lendo

Sou motorista há muito e sempre deparo com algumas, se não todas, dessas infrações!
Mas eu titubeio quando de uma situação mencionada no "Art. 198. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado". Segue a situação abaixo...
Quando já estou na velocidade máxima permitida na via e mesmo assim o veículo pede passagem é errado eu me manter à esquerda? Sou obrigado a deixá-lo passar, já que estou na máxima permitida??
Obrigado! continuar lendo

Ei, Luiz.

No caso, independentemente da velocidade em que esteja, é necessário dar passagem, pois a pista da esquerda é de ultrapassagem.

Um grande abraço continuar lendo

Sim, quem deve fiscalizar a velocidade é o Estado, não o cidadão. A pista de rolagem é a da direita. A pista da esquerda deve ser deixada livre, exceto em trânsito urbano pesado, quando não há possibilidade de se manter exclusivamente na direita. Use a pista da esquerda para ultrapassar e retorne, sempre sinalizando, para a pista de rolagem, que é a da direita, não importando a sua velocidade ou a do seu próximo. continuar lendo

No caso da quinta infração listada, não pode o condutor pensar que a faixa da esquerda é para ele trafegar em velocidade acima da permitida da via. Pensando ter o direito de piscar farol para o condutor que encontra-se nessa faixa já com a velocidade máxima permitida em curso.
Acontece muito de o condutor está na faixa da esquerda trafegando à 80kmh , velocidade máxima daquela via, e vem um apressadinho à 100kmh , 120kmh ou mais, querendo que você dê passagem sendo que você já está trafegando em velocidade máxima da via. continuar lendo

Errado amigo. A velocidade não guarda relação com a faixa da pista. Vc deve deixar o veículo atrás de vc ultrapassar, ainda que vc esteja no limite ou mesmo acima da velocidade da pista. continuar lendo

Independentemente da velocidade empregada, a pista da esquerda é para ultrapassagem. Logo, é necessário dar passagem. continuar lendo

A lei é muito clara amigo:

Art. 198. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:
Infração - média;
Penalidade - multa.

Ela não permite que o condutor da frente, por já estar no limite da via, possa impedir os outros de ultrapassar...

Até porque você não tem como avaliar se o veículo que vem atrás está numa situação de emergência (e se alguém tiver sido baleado e você estiver impedindo sua passagem???), e muito menos você é agente de trânsito para fazer os outros cumprir a lei (até porque você já está descumprindo a lei... rsrsrs).

A lei estabelece que você É OBRIGADO a utilizar a faixa da direita SEMPRE... a faixa da esquerda deve ser deixada livre e APENAS DEVERÁ SER UTILIZADA NAS ULTRAPASSAGENS.

Além disso, quando você não permite que um veículo lhe ultrapasse, o motorista de trás vai tentar fazer a ultrapassagem pela direita e nesse caso você está colocando sua vida, a do condutor que vem atrás e a de todos os outros condutores da via em perigo. continuar lendo

Como dito antes pelo Pedro Magalhães Ganem, "Não cabe ao cidadão fiscalizar a velocidade alheia". Se condutor está vindo atrás a uma velocidade maior do que a sua, ele poderá estar tendo necessidade de levar alguém ao hospital ou alguma outra emergência. Mesmo que você esteja na velocidade máxima permitida e É PEDIDA PASSAGEM, dê a passagem.
O outro que ultrapassou em velocidade acima do limite que se entenda com as autoridades (mais uma vez: "Não cabe ao cidadão fiscalizar a velocidade alheia.") continuar lendo

Nesta argumentação:

"5) Deixar de dar passagem pela esquerda:

Por fim, temos aquela infração que é muito cometida, mas poucos sabem que é uma infração: não dar passagem pela esquerda quando o motorista de trás pede para passar (piscando o farol ou dando seta para a esquerda)."

Só não concordo com tudo neste ponto, pois entendo que se o veículo vindo atrás está acima do limite de velocidade da via não cabe o condutor da frente que está na faixa da esquerda (o qual está no limite máximo de velocidade da via) dar passagem em razão do risco apresentado. A lei, no meu modo de ver, se refere quando os condutores estão dentro dos limites legais. continuar lendo

Concordo com você, a ultrapassagem como expresso na lei, deve ser praticada pela via faixa esquerda, dentro dos limites legais, salvo as exceções de urgência e emergência. continuar lendo

Não cabe ao cidadão fiscalizar a velocidade alheia.

A pista da esquerda serve para ultrapassagem. Realizou a ultrapassagem? Retorne para a direita. continuar lendo

@menezesrj mas como o condutor que está à frente avaliará a urgência/emergência e os limites de velocidade? continuar lendo

Mentalidade de idiotas! Nem é preciso leis para saber que é para trafegar pela direita, exceto ao ultrapassar. São mocorongos desse tipo de fodem com trânsito e o pior é que, sendo burros, nunca aprenderão. continuar lendo

Infelizmente o infrator que anda acima da velocidade estabelecida se faz de idiota e quer passar por cima da gente...!!!!!
Eu só saio da frente mesmo para não dar confusão, pois tem muito povo ignorante neste mundo. continuar lendo