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26 de Maio de 2020

Mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 7 meses

Ao escrever sobre a teoria da seletividade penal, pesquisei o perfil das pessoas que eram presas em flagrante e percebi que mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental.

Como disse, mais da metade de quem foi preso não completou o ensino fundamental e, do total analisado, mais de 75% sequer concluiu o ensino médio.

Pra ser mais exato, 51% (cinquenta e um por cento) das pessoas analisadas na pesquisa não completaram o ensino fundamental; e 23% (vinte e três por cento) delas não completaram o ensino médio.

Quando analisamos os dados levantados em São Paulo, as coisas se tornam ainda mais assustadoras, pois, segundo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no seu “MONITORAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO”, 75% (setenta e cinco por cento) dos presos em flagrante estudaram até o ensino fundamental.

Obviamente, a conclusão que chegamos é no sentido de que a maior parte das pessoas presas em flagrante (e que, consequentemente, respondem a uma ação penal – pois a maioria dos nossos processos penais tem início com uma prisão em flagrante), não possuiu o mínimo estudo.

A consequência disso, se não estudaram, é não ter oportunidade de emprego formal nesse mercado cada vez mais concorrido e exigente.

Esses dados, quando analisados junto dos objetivos do surgimento da prisão como pena, em substituição às sanções corporais, como ocorreu na Holanda e Inglaterra a partir do final do século XVIII e início do século XIX, demonstra que o cenário não mudou muita coisa.

Isso pelo fato de que, segundo esses modelos holandeses e ingleses, a prisão tinha o objetivo principal de ensinar aos trabalhadores “a disciplina capitalista de produção”¹.

Era uma forma de transformar a mão de obra desqualificada para a nova necessidade industrial em trabalhadores aptos ao exercício laboral, adequados ao modelo capitalista de produção.

Nesse sentido,

A Revolução Industrial foi elemento determinante para o aumento da massa carcerária. A radical transformação dos meios de produção provocou um êxodo da população rural para as cidades; o homem do campo abandonava agricultura para buscar emprego nas indústrias, gerando, assim, uma excessiva oferta de mão-de-obra, incapaz de ser absorvida pela industrialização e, via de consequência, um exército de desempregados se fazia aumentar a cada dia na porta das fábricas, daí advindo a marginalização, a miséria, a fome, o desemprego, o crime, a prisão².

É possível perceber, então, que a transformação da sanção em pena privativa de liberdade teve cunho meramente econômico, ou seja, o Estado, por meio da prisão, buscou transformar uma pessoa improdutiva, fora dos padrões necessários para o modelo capitalista, em outra apta para subordinar-se aos mandamentos capitalistas.

Desse modo, as pessoas que se encontravam presas não eram necessariamente delinquentes, isto é, a aplicação da prisão não decorria necessariamente da prática de um crime, visto que também se encontravam presos “desempregados, mendigos, enfim, os excluídos da emergente e desenfreada industrialização”³.

Diante disso, no passado ou no presente, o grosso da massa prisional é composto por aqueles que não possuem qualificação suficiente para o mercado de trabalho formal.

Todavia, aquele “interesse” em qualificar mão de obra desqualificada não existe mais (se é que realmente existiu).

Se existisse, teríamos na prática meios de, ao menos, fornecer estudo a uma população prisional tão carente desse direito, possibilitando ao egresso uma reinserção à sociedade de forma mais digna e apta para ingressar no mercado de trabalho.

Mas não é isso o que vemos.

Sempre que toco nesse assunto trago o exemplo do presídio da Comarca em que trabalho. Foi construído para pouco mais de 500 vagas (com lotação de mais de 800) e possui apenas 44 vagas de estudo.

Ou seja, a unidade prisional foi construída com a oferta de menos de 10% de vagas de estudo do total de vagas planejadas para o espaço, em um ambiente com grande parte das pessoas que não possuem o mínimo de estudo e, consequentemente, de oportunidade de emprego.

O que podemos esperar dessas pessoas depois que saírem da unidade prisional?

Se não tinham oportunidade de emprego antes de ingressar no sistema, devido a baixa escolaridade e pouca ou nenhuma qualificação, depois que saírem terão ainda menos oportunidades, pois a soma da desqualificação com o histórico penal resulta em uma pessoa totalmente excluída do mercado de trabalho e da possibilidade de se sustentar de forma lícita.

Depreende-se, portanto, que o importante, na realidade, é apenas retirar o infrator da sociedade.

Desse modo, é possível verificar que o Sistema Penal se preocupa sim com a “transformação” do indivíduo preso, mas não para fazer com que um “improdutivo” se torne “produtivo”, e sim para tornar o ser humano em algo ainda pior do que ele já era antes de entrar na prisão.


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9 Comentários

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Deus
te abecoe sempre continuar lendo

Vejo alguns problemas nesse artigo:

1 - Não me parece ter sido a intenção do autor, mas pintou a industrialização e o capitalismo como coisas ruins. Para ver como isto é completamente errado, basta se perguntar "por que a sociedade abandonava o campo e migrava pra indústria?".

2 - Cuidar com a falácia "Post hoc ergo propter hoc", e lembrar que estatística significa forçar os números a dizer o que queremos que eles digam. Explico: há também uma massa de pessoas SEM ENSINO FUNDAMENTAL bem empregada, e com considerável sucesso na vida. E não, elas não são "excessões".
O autor quis associar desemprego e falta de instrução, e conseguiu: encontrou um valor de 75%. Mas se eu quiser associar religião e criminalidade eu também consigo, pois na cadeia 98% são religiosos (exemplo absurdo, mas ilustrativo).
Há uma massa de pessoas QUALIFICADAS DESEMPREGADAS. Obviamente, elas não estão cometendo crimes, como foi o foco do estudo.

3 - O artigo leva os desavisados a crerem que falta de educação gera desemprego. Mas não: Há empregos que não exigem educação nenhuma, mas o advento do salário mínimo restringe a contratabilidade dessas pessoas. Se uma pessoa gera, com seu trabalho, algo que valha 1900 reais, ela não vai ser contratada por um salário mínimo, que hoje gira em torno de 2.000 reais, incluindo benesses trabalhistas.
Esta é a realidade, e o choro esquerdista não vai mudar, apenas piorar, lotando prisões.

E por fim, que não é contraponto ao artigo: há empresas CORRENDO ATRÁS de mão de obra. Há vagas de emprego sobrando em certas empresas. Mas o bandido escolheu o caminho fácil. continuar lendo

Desculpa, mas educação é sempre exigivel. Cultura é outra coisa. Ademais, com este ensino público do país, tanto faz ter o ensino fundamental ou não. Não se exige aprendizado,,,, continuar lendo

Baixa qualificação educacional não gera menos oportunidade de emprego?

Esquerdista? continuar lendo

Dá licença, mas vc só critica a prisão dos delinquentes sem JAMAIS continuar lendo

Sem JAMAIS sequer sugerir uma solução. Deixar os delinquentes na rua e os cidadãos não delinquentes à mercê deles????? Diz aí. continuar lendo

A solução, ou a busca por uma, parte necessariamente do cumprimento da legislação em vigor. É simples, basta assegurar os direitos estabelecidos na legislação.

E mais, eu trouxe uma constatação, com base em pesquisa real, necessária para se conhecer o sistema e atuar nas suas dificuldades, que não são pequenas. continuar lendo

sim. Mas e a solução?????? continuar lendo