Senadores acusam Itamaraty de tê-los abandonado na Venezuela por ordem vinda do Brasil

BRASÍLIA - De volta ao Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e os demais integrantes da comitiva que foi hostilizada na Venezuela disseram nesta sexta-feira que houve uma "ação deliberada" dos governos brasileiro e venezuelano para que os parlamentares não tivessem acompanhamento diplomático e fossem "abandonados". Aécio pediu o depoimento do ministro de Relações Exteriores, Mauro Viera, no Senado para dar explicações. Além disso, o grupo anunciou que irá tomar medidas políticas e jurídicas para a exclusão da Venezuela do Mercosul.

Eles acusaram os dois governos de "conluio". E acreditam ter sido abandonados pelos diplomatas brasileiros por ordem do Ministério de Relações Exteriores. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acusou diretamente a presidente Dilma Rousseff de ter dado a ordem para que representantes do Itamaraty abandonassem a comitiva.

Aécio acusou ainda Caracas de descumprir as cláusulas democráticas do Acordo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul e reforçado durante a adesão da Venezuela ao bloco.

— A questão mais grave que se põe nesse momento é que o conjunto de informações que nos chegam, a partir inclusive da reunião que parlamentares tiveram com o ministro das Relações Exteriores (Mauro Vieira), é de que houve uma ação deliberada do governo venezuelano, como lá percebíamos, mas também do governo brasileiro, para expor uma delegação oficial de senadores, que nada mais fazia do que prestar solidariedade aos presos políticos e defender a democracia na Venezuela. Os energúmenos não nos intimidaram — disse Aécio, cobrando "respostas do governo brasileiro": — Vamos, a partir de agora, discutir de que forma podemos rever, inclusive, a participação da Venezuela no Mercosul. A Venezuela não cumpre o acordo de Ushuaia, a cláusula democrática.

Aécio disse que os senadores comprovaram que a Venezuela não vive um momento democrático.

— Não há qualquer dúvida de que a Venezuela não vive uma democracia. É preciso que o Brasil, fazendo valer a sua tradição de país democrata, não se submeta a acordos de viés ideológico.

Mais direto, o senador Aloysio Nunes defendeu a exclusão da Venezuela do Mercosul. O grupo estuda ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

— Vamos atuar junto aos órgãos do Mercosul para a exclusão da Venezuela por desrespeito afrontoso às cláusulas democráticas — afirmou Aloysio.

Segundo eles, o embaixador do Brasil na Venezuela, Rui Pereira, havia prometido acompanhá-los durante toda a viagem, mas não o fez. Tampouco seus assessores. A explicação dada é que ele recebeu ordens neste sentido.

— Por que não nos acompanharam? A informação transmitida pelo próprio ministro Mauro Vieira é de que a ausência do embaixador resultara de uma ordem expressa do Ministério. É evidente que foi decidido pela própria presidente Dilma, que tem simpatia pelo governo da Venezuela. Foi porque ouviu a bolivariana que manda no nosso país — disse Aloysio, contando que os venezuelanos ficaram constrangidos e chegaram a emprestar celulares à comitivas.

— Esse conluio é canalha — acrescentou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante da comitiva.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar poderes ao Congresso de suspender acordos internacionais quando cláusulas são rompidas.

O Acordo de Ushuaia, em seu artigo quarto, prevê: "No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado."

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