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15 de Outubro de 2019

5 mitos sobre o consumo de maconha na Holanda

Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
há 4 anos

5 mitos sobre o consumo de maconha na Holanda

Mito 5: Tolerar os coffee shops deu errado

O objetivo da medida era separar o comércio de maconha e o de heroína, droga problemática da Europa dos anos 70. Os indicadores mostram que isso funcionou. Cerca de 60% dos atuais dependentes de heroína têm mais de 40 anos e os novos casos são apenas 4% do total.

Mito 4: A Holanda é o país mais maconheiro da Europa

Na Holanda, 4,2% da população de 15 a 64 anos usa maconha pelo menos uma vez por ano. É a média europeia. Nos jovens de 15 a 24 anos, o uso regular é o 14º maior, entre 31 países.

Mito 3: A Holanda proibiu a venda para turistas

A lei entraria em vigor em 2013, mas as cidades poderiam optar por segui-la. E não pegou. Em Amsterdã, ela foi colocada de lado porque um terço de seus turistas visita essas lojas. A lei só foi adotada por cidades do sul do país, como Maastrich. Mesmo lá, alguns municípios que seguiram a lei mudaram de ideia.

Mito 2: O governo quer banir os coffee shops

O Estado está fiscalizando melhor o cumprimento das cinco regras de funcionamento e fechou 18% dos 813 cafés que havia em 2000. Apenas um dos 106 municípios que permitiam a presença de coffee shops baniu essas lojas nos últimos cinco anos. Nacionalmente, não existe nenhum plano para extingui-los.

Mito 1: A Holanda legalizou a maconha

Jamais. Em 1976, a lei mudou, mas apenas para descriminalizar o porte de até 30 gramas de maconha para consumo. Nessa época, alguns cafés já vendiam pequenas quantidades da droga, ilegalmente, mas a polícia fazia vista grossa. Em 1980, o Ministério Público determinou que os coffee shops não seriam processados se cumprissem cinco regras básicas. Como a venda de grandes quantidades continua proibida, o país ainda tem o "problema da porta dos fundos" - como conseguir a droga vendida na porta da frente?


As cinco regras:

1. Proibido para menores de 18 anos

2. Vendas de até 5 gramas por pessoa e no máximo 500 gramas no estoque

3. Proibido álcool e drogas pesadas

4. Nada de bagunça na vizinhança

5. Nada de propaganda


FONTE: Super Interessante

37 Comentários

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O Brasil tem características próprias em tudo aquilo que diz respeito às drogas, mesmo por suas relações de vizinhança (com grandes produtores), pelo envolvimento político com o tráfico, pela sua incapacidade e desinteresse em fiscalizar até coisas mais importantes, pela penúria financeira em que se encontra, pela extrema pobreza de grande parte de sua população a ponto de ser obrigado a investir em bolsas tudo, pela extensão geográfica que dificulta e encarece qualquer ação de controle, pela baixa qualidade da educação que dificulta o entendimento do que seja o vício das drogas, pela corrupção descontrolada que transforma todo investimento em fonte de renda e por aí vai, então, a Holanda para a Holanda e o Brasil para o Brasil.
Não precisamos criar aqui lojas de prostituição, ao contrário, precisamos proteger nossas crianças que se vendem pelo prato de comida e não precisamos nos preocupar com brasileiros que querem liberdade para se drogarem e sim, com brasileiros que querem oportunidades de educação e trabalho. continuar lendo

Nós somos quase um continente inteiro, o que realmente dificulta mto o controle do que quer que seja.

Mas isso não pode servir de desculpas para que deixemos de implementar novas medidas. Se é difícil e sabemos dessa dificuldade, temos que trabalhar em cima do problema e não simplesmente deixar de fazer. continuar lendo

Sim, concordo com sua alegação, Sr. Pedro, mas isso demanda tempo e vontade política e não pode ser da forma simplista que o STF quer se livrar do problema.
Qualquer liberação ou descriminalização nesse momento e com esse enfoque, seria no mínimo um jogo. Um jogo irresponsável!
Para dar certo é preciso estudo estratégico, detalhista, aprofundado. É preciso que outras medidas de apoio estejam preparadas, é preciso tudo o que não possuímos. Infelizmente. continuar lendo

Só ressaltando que a descriminalização não significa a liberação do uso.

De resto, concordo que a prática, para nós, é mto mais tormentosa do que a teoria. continuar lendo

O problema do Brasil não é o tráfico de drogas, mas o crime organizado: existe traficante de droga no mundo inteiro, o problema que aqui no Brasil o tráfico substitui as guerras, que nos países africanos são meio de incrementar o crime organizado (venda de armas, pirataria,lavagem de dinheiro etc).
Mas aqui nós temos o país de faz de conta, onde nossos intelectuais e elite econômica prefere "bandido bom é bandido morto", e transforma a polícia numa máquina de matar pobre e bandido, criando uma briga e um abismo gigantesco entre classes,mas que não investiga nada, que não pune nada!!!!Matamos centenas de bandidos,mas o lideres continuam lá, o tráfico continua lá, o crime organizado, a prostituição, a pirataria...
Polícia não é para matar é para acabar com o crime,investigar e prender. continuar lendo

E, consequentemente, com a criminalização das drogas, a guerra só aumenta e não tem expectativa de diminuição. continuar lendo

Se alguém entender que com a liberação das drogas e enfraquecimento do tráfico vai diminuir a criminalidade no Brasil, pode esquecer.
Os criminosos passarão a outro tipo de especialidade e buscarão o poder em outras áreas e talvez a guerra seja ainda maior.
A criminalidade hoje "está" fixada no tráfico de drogas, porque é rendoso, estruturado, protegido e forte.
Mas ela "estar" não significa "depender".
A criminalidade tem sua nascente na marginalização de parte expressiva da sociedade, não como norma, como alguns querem entender, mas como fato de incidência significativa.
Vai atuar em qualquer área que se mostre mais vulnerável e rendosa. continuar lendo

É sabido que a venda de drogas seja ela maconha, crack ou cocaína é que sustenta o crime organizado em todo o pais. Diferentemente do crack e da cocaína a maconha possui benefícios ao usuário, não como agente alterador de personalidade, mas sim como remédio, a maconha pode ser utilizada para tratar dores crônicas, doenças que causam convulsão de forma geral, depressão, perda de apetite entre outros já listados mundo afora pelas grandes revistas médicas, a maconha é objeto de pesquisa também na área de papel e celulose pois é possível utiliza-la para fabricação de papel e também de óleos vegetais combustíveis (biodiesel). Cientistas brasileiros e em outros países encontram dificuldades ao desenvolver pesquisas na área, devido as restrições legais. O Brasil mais uma vez atrasado nesse sentido.
Se analisarmos que a proibição absoluta da comercialização, uso, plantio e pesquisas cientificas entre outros é a solução para resolver o problema do tráfico e por consequência da violência devemos então aplicar o mesmo pensamento para as outras drogas a qual temos acesso, poderíamos por exemplo proibir a venda, consumo do álcool e reduzir em 21% o número de acidentes de trânsito além de reduzir em 49% o número de agressões dos jovens de 20 - 39 anos, mas esses números nunca serão levados em consideração pela população, pois é mais fácil "achar" que não dará certo que o Brasil isso que o Brasil aquilo. Os colegas aqui como apaixonados pelo direito devem buscar a regulamentação justa, eficaz e eficiente e uma cobrança de tais obrigações, pois o correto controle e acompanhamento evita que tais "jeitinhos" sejam dados. continuar lendo

A regulamentação, Renan, sem dúvidas é a saída. continuar lendo

Faltam estatísticas, sinceramente, não parece que o Brasil tenha tentado de tudo contra as drogas, e especificamente em relação à maconha, a conversa sobre sua descriminalização parece papo de usuário querendo tranquilidade para poder comprar e dane-se as vidas envolvidas no processo de produção/distribuição. continuar lendo

O problema, Rafael, é que o uso de drogas não deveria sequer ser tratado pelo direito penal.
Ninguém duvida do mal das drogas e da necessidade de educar a sociedade para que o consumo diminua, mas isso não quer dizer que devemos tratar a matéria criminalmente. continuar lendo

Será que não Pedro? Será que é uma conduta apenas indvidual, sem maiores consequencias?É o usuário que movimenta todo o tráfico, será mesmo que deve ficar fora da punibilidade?Ou ela deve ser MAIS UM instrumento de combate às drogas?

Só perguntando. continuar lendo

Isso, sem dúvidas alguma, é algo muito complexo e que acredito não ter resposta pronta ou exata.

Eu, sinceramente, acho que não devemos tratar as drogas com a área criminal, basta, para tanto, verificar quais são os princípios informadores do direito penal e qual é a finalidade penal.

Acho que é direito individual, assim como é beber e fumar. Afinal, eu escolho o que faço comigo.

O ideal, então, seria que o Estado assumisse a questão das drogas e passasse fornecer o entorpecente, assim como faz com a camisinha, com a seringa, com a pilula do dia seguinte, dentre outras medidas.

Sei que isso é difícil e que o Estado não teria toda essa capacidade (ao menos não hoje em dia), mas acredito que é o caminho, ao menos na parte teórica.

Uma coisa eu tenho que concordar, não adianta nada simplesmente permitir o consumo e manter a venda ilegal, pois, assim, só aumentaríamos ainda mais a força dos verdadeiros traficante. continuar lendo

Drogas... Alem de ser um problema Social, é um problema cultural. Passa pela falta de conhecimento de quem a defende e pela ineficiência da máquina estatal! Pois só quem à tem inserida no seio da família, é que saberá o gosto amargo da Droga. continuar lendo

Carlos, não sei se é desinformação de quem a defende.

Vejo que falta informação geral sobre o direito penal e sua atuação. continuar lendo