Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ
Levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias.
Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo
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Existem 654.372 presos no País, dos quais 221.054 são provisórios Foto: Márcio Fernandes/Estadão
BRASÍLIA - Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal.
O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.
O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.
A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil - 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ.
O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária.
Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.
O relatório do CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas.
O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na primeira fase da "Reunião Especial de Jurisdição" estarão concluídas.
As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.
Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.
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18 Comentários
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O mais preocupante são os casos de provisória que se alongam para além do período de reclusão efetiva (considerando sentença, remissões, progressões, etc). De outro lado, um fator positivo a ser lembrado: tem crescido o número de audiências de custódia e seu efetivo resultado prático (de manter em provisória aqueles que de fato representam risco imediato). Das 258.485 audiências realizadas no último ano, quase metade (44,68%) resultaram em liberdade do acusado. Vide: http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerarioeexecucao-penal/audiencia-de-custodia/mapa-da-implantação-da-audiencia-de-custodia-no-brasil continuar lendo
Realmente a audiência de custódia trouxe alguma melhoria para a situação das prisões preventivas. O grande problema é que tenho percebido uma falta de critérios para as decisões, variando de juiz para juiz. Assim, casos em que um determinado juiz concede liberdade provisória tem a prisão convertida em preventiva por outro magistrado. Mas já foi, sem dúvida, um grande passo. continuar lendo
A liberdade se torna exceção, pouco a pouco. Tristes dados que demonstram que o punitivismo exacerbado vem ganhando forma por conta do clamor público. continuar lendo
Isso pq é uma média nacional. Se formos ver Estado por Estado a situação muda. Veja o caso de Sergipe, com mais de 80% de provisórios. continuar lendo
Já que adoram comparações com países específicos, especialmente no que tange a liberação de certas coisas, também trago dados desses países. Os 30% de presos provisórios no Brasil não são exclusividade nossa. Esse valor é exatamente o mesmo patamar apresentado pela Holanda (http://www.prisonstudies.org/country/netherlands). A Suíça possui ainda mais presos provisórios, 40% (http://www.prisonstudies.org/country/switzerland). Portanto, nada de novo mundo. Bandido tem que estar preso mesmo, e todos sabem quem são os bandidos presos no Brasil: os muito reincidentes, hediondos e os mais violentos que se possa imaginar. Criminosos leves são a extrema minoria. A verdade é essa. Quem quiser negar isto estará apenas negando a realidade brasileira. continuar lendo
Quem adora comparações? Na verdade, quem comparou? continuar lendo
Não há o que se falar em punitivismo no Brasil,
Já que apenas 8 % dos crimes são encontrada a autoria... Aapenas 2% acabam em condenação. E depois da condenação o cara fica 1/6 Apenas.
O que dá pra falar eh : Mais de 92% de impunidade. Fruto das políticas de pessoas como os autores desse levantamento.
Que induzem os ttolos a pensar que tem 40% de presos inocentes e suas tornozeleiras. Todas as as provisórias são fundamentadas. Excrescências são casos raros. continuar lendo
Porque vocês não discutem que tem que haver pena máxima, para aqueles que desviam milhões e milhões do erário, matando populações que dependem da saúde, de saneamento básicos, de ensino de qualidade e, que dizem, que as propinas recebidas para suas campanhas, mesmo, as oriundas do Petrolão, constam nas prestações de contas entregues e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O mesmo tratamento, deveria ser dado aos que movimentam bilhões, proveniente da movimentação do narcotráfico, que de acordo com o Relatório Final da CPI do Narcotráfico, os verdadeiros responsáveis e, beneficiários, não estão nas Favelas, ainda, de acordo com a CPI, são a ponta do Iceberg. Diz o relatório, que os beneficiários e comandantes, estão no asfalto e, gozam dos seus poderes políticos e sociais, sem que nenhuma autoridade os prendam. continuar lendo