OAB-ES denuncia que judiciário favoreceu a contratação de dativos

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) enviou uma denúncia à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado acusando o judiciário estadual de direcionar a nomeação de dativos e favorecer alguns advogados. Segundo a OAB, alguns desses profissionais são filhos de juízes. Os dativos são advogados nomeados para atuar em ações em comarcas onde não há defensores públicos disponíveis para assumir os processos.

A denúncia aponta irregularidades em comarcas da Grande Vitória. De acordo com a Ordem dos Advogados, alguns dos dativos que estão sob suspeita chegaram a ser nomeados em mais de 120 ações.

A OAB-ES afirma que dos 716 advogados nomeados como dativos entre janeiro de 2016 e junho de 2017, 40 receberam mais da metade dos R$ 4.380.495,52 que foram pagos a todos esses profissionais. Essa minoria de advogados recebeu valores entre R$ 27 mil e R$ 97 mil.

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, disse ser inaceitável que isso ocorra e revelou que a instituição vai passar um pente fino em todo o Estado. “Esse é um fenômeno que se espraia por todo o Estado. Nós estamos levantando comarca por comarca. Neste primeiro momento, mostramos o desacerto na Grande Vitória. A Ordem quer que isso seja normatizado, que a publicidade impere e que o princípio da impessoalidade venha a reger isso.”

O desejo de normatização da nomeação de dativos no Espírito Santo pode acabar sendo atendido pelo Judiciário. Cogita-se que o Tribunal de Justiça capixaba prepara aos juízes uma regulamentação para a nomeação de desses profissionais no Estado.

A OAB faz acusações graves a respeito de alguns magistrados. Segundo a Ordem, dois filhos de um juiz com cargo de chefia atuaram em 179 e 169 processos, respectivamente, entre julho de 2016 e junho deste ano. A instituição alega que há favorecimento nesses casos, já que as comarcas em que os dativos atuaram estão sob a responsabilidade do Fórum dirigido pelo pai deles.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi demandado para se posicionar a respeito da denúncia da OAB-ES. Por meio de nota, a instituição informou que “o expediente protocolado pela Ordem dos Advogados sobre a nomeação de dativos está em análise do Corregedor Geral da Justiça e serão dados os devidos trâmites legais.”

A OAB e o Tribunal de Justiça não divulgaram os nomes dos advogados e magistrados alvos da denúncia.

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR GAZETAONLINE

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