Pedro Magalhães Ganem | Minhas publicações no JusBrasil

Pedro Magalhães Ganem

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Artigo · há 20 dias

O combate ao crime e a primeira infância

O combate ao crime e a primeira infância

Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “ Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia “, e achei ela providencial pro atual...

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Artigo · mês passado

O Decreto de Bolsonaro, as armas de fogo de uso restrito, e a novatio legis in mellius

O Decreto de Bolsonaro, as armas de fogo de uso restrito, e a novatio legis in mellius

Recentemente, o presidente da república editou o Decreto 9.785 /19 que regulamenta questões relacionadas ao porte de arma de fogo, principalmente quanto aquelas de uso restrito, tratando-se de uma...

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Artigo · mês passado

Violação de domicílio em tráfico de drogas

Violação de domicílio em tráfico de drogas

Tema muito atual é a violação de domicílio em processos de tráfico de drogas. Nesse sentido, a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XI, estabelece que: a casa é asilo inviolável do indivíduo,...

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Artigo · há 2 meses

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

No texto de hoje a análise será voltada para a aplicação do princípio da lesividade em crimes de perigo abstrato, como é o caso do consumo pessoal. Para tanto, é preciso lembrar que os crimes de...

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Artigo · há 2 meses

Atenuante ou causa de diminuição de pena?

Atenuante ou causa de diminuição de pena?

Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode parecer um tema sem relevância, mas a verdade é que...

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Artigo · há 2 meses

O que é droga para fins de caracterização do tráfico de drogas?

O que é droga para fins de caracterização do tráfico de drogas?

A Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, trata sobre as questões relacionadas aos entorpecentes e psicotrópicos, mas, por incrível que pareça não traz pra gente o que é droga, ou seja, quais as...

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Artigo · há 3 meses

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos: 1) Não há crime,...

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Artigo · há 3 meses

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no...

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Notícia · há 4 meses

Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que o projeto de lei anticrime deverá ser entregue ao Congresso “provavelmente na semana que vem”. A proposta, que já teve uma versão...

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Artigo · há 4 meses

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

INTRODUÇÃO É inegável que um dos maiores e mais polêmicos temas da atualidade, quando falamos sobre direito penal, é a prisão, seja quanto a necessidade, eficiência, capacidade, dentre outros, sendo...

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