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Pedro Magalhães GanemPedro Magalhães Ganem, Operador de Direito

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Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · mês passado
Acordos de não persecução penal

Acordos de não persecução penal

O atual modelo punitivo que adotamos no campo penal é totalmente cruel e ineficiente, é como se fosse um zagueiro ruim, só chega atrasado e com violência, motivo pelo qual é necessário agir para...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância

A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância

A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
O réu pode interpor recurso?

O réu pode interpor recurso?

Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial é que a parte não tenha capacidade de, por si...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

É comum ver nos noticiários a prática de roubos com o uso de simulacros de arma de fogo sendo classificados como um roubo majorado (artigo 157 , § 2º-A, inciso I, do Código Penal ). Primeiro,...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 3 meses
Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 3 meses
O crime não perdoa

O crime não perdoa

Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava de manhã e passava as tardes soltando pipa. Em um determinado momento da vida, sabe-se lá qual foi a...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 4 meses
Contratação de ex-infratores, o caso "BAN THE BOX"

Contratação de ex-infratores, o caso "BAN THE BOX"

Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre é a eliminação imediata do candidato...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 4 meses
Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

A diferença entre posse e porte de arma de fogo não é nenhuma novidade para quem é do direito, mas acaba confundindo aqueles que não são familiarizados com a área. Como o blog tem o intuito de trazer...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 4 meses
"Você tem passagem?"

"Você tem passagem?"

Sabe aquela pergunta que pode modificar toda a história da sua vida? "Você tem passagem?" é uma delas. Essa pergunta geralmente é feita em uma abordagem policial, via de regra, por um policial...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 4 meses
Os perigos dos discursos armamentistas

Os perigos dos discursos armamentistas

A "liberação" da posse e/ou do porte de arma de fogo é um dos assuntos mais debatidos na atualidade e existem alguns perigos nos discursos (pro) armamentista que, na minha visão, precisam ser...
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