Pedro Magalhães Ganem | Minhas publicações no JusBrasil

Pedro Magalhães Ganem

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Artigo · há 7 dias

Atenuante ou causa de diminuição de pena?

Atenuante ou causa de diminuição de pena?

Um dos temas mais importantes para a prática penal é saber identificar a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena. Para muitos, pode parecer um tema sem relevância, mas a verdade é que...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 15 dias

O que é droga para fins de caracterização do tráfico de drogas?

O que é droga para fins de caracterização do tráfico de drogas?

A Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, trata sobre as questões relacionadas aos entorpecentes e psicotrópicos, mas, por incrível que pareça não traz pra gente o que é droga, ou seja, quais as...

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Artigo · mês passado

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante

O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes na Edição n.º 120. Vejamos: 1) Não há crime,...

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Artigo · há 2 meses

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no...

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Notícia · há 2 meses

Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que o projeto de lei anticrime deverá ser entregue ao Congresso “provavelmente na semana que vem”. A proposta, que já teve uma versão...

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Artigo · há 2 meses

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

INTRODUÇÃO É inegável que um dos maiores e mais polêmicos temas da atualidade, quando falamos sobre direito penal, é a prisão, seja quanto a necessidade, eficiência, capacidade, dentre outros, sendo...

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Artigo · há 3 meses

Traficante ou usuário de drogas?

Traficante ou usuário de drogas?

Uma das tarefas mais difíceis da prática penal é diferenciar o traficante do usuário de drogas. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei 11.343/06, vulgarmente conhecida como...

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Artigo · há 3 meses

As causas de aumento do art. 40 da Lei 11.343/06 nos crimes de tráfico e associação para o tráfico: bis in idem(?)

As causas de aumento do art. 40 da Lei 11.343/06 nos crimes de tráfico e associação para o tráfico: bis in idem(?)

É possível que um réu seja processado e condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com incidência de uma ou mais causas de aumento do art. 40 da Lei...

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Artigo · há 3 meses

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, além de outras que...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 5 meses

Acordos de não persecução penal

Acordos de não persecução penal

O atual modelo punitivo que adotamos no campo penal é totalmente cruel e ineficiente, é como se fosse um zagueiro ruim, só chega atrasado e com violência, motivo pelo qual é necessário agir para...

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