Voltar
Pedro Magalhães GanemPedro Magalhães Ganem, Operador de Direito

Publicações

(383)
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · ontem

Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante

Uma das maiores polêmicas referentes aos crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 10 dias

Não tenha mais dúvidas sobre prescrição penal

A prescrição penal ainda é objeto de muitas dúvidas pelos estudantes e operadores do direito, principalmente diante da necessidade de analisar tantas datas, suspensões e interrupções. Mas as coisas...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 14 dias

A prisão após segunda instância, a decisão do STF e o caso Lula

O STF, em análise ao habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula , decidiu ser possível a prisão após decisão em segunda instância. Antes de prosseguir, preciso ser claro quanto a inexistência de...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 17 dias

Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?

Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase da dosimetria. Inclusive, já falei sobre o critério utilizado...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 24 dias

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · mês passado

Qual a diferença entre roubo e extorsão?

Pode parecer simples, mas saber a diferença entre o crime de roubo e o de extorsão é muito importante para uma boa prática penal. O primeiro passo é saber o que consta no texto legal. De acordo com o...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · mês passado

Você é a favor da descriminalização do aborto?

Em breve lançarei um texto sobre o aborto, sua possível descriminalização e o que isso reflete, por isso, preciso saber de você: é a favor da descriminalização do aborto? Para responder, basta clicar...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · mês passado

Qual é o momento do interrogatório nos processos de tráfico de drogas?

Uma das grandes diferenças entre o rito ordinário (comum) do CPP e o da Lei de Tóxicos é o momento da realização do interrogatório do réu, visto que, segundo o que consta na Lei, em se tratando de...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · mês passado

O que é homicídio "privilegiado"?

A figura do homicídio denominado pela doutrina como sendo "privilegiado" está estabelecido no artigo 121, § 1º, do Código Penal. Extrai-se do texto legal: Art. 121. Matar alguém. Pena - reclusão, de...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Notícia · há 2 meses

"O Rio de Janeiro é laboratório para o Brasil", diz general interventor

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR UOL O interventor federal do Rio de Janeiro, general Braga Netto, afirmou na manhã desta terça-feira (27) que a integração das ações de inteligência, no âmbito da...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Pedro

Carregando

Pedro Magalhães Ganem

(27) 99742-39...Ver telefone

Entrar em contato