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Pedro Magalhães GanemPedro Magalhães Ganem, Operador de Direito

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Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 8 dias
Notícia comentada: no ES, oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade

Notícia comentada: no ES, oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade

Na notícia comentada de hoje analisarei uma reportagem veiculada no portal Gazeta Online que trata sobre a quantidade de detentos que são presos novamente após obter liberdade . A notícia já começa...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 15 dias
A pena de multa no concurso de crimes

A pena de multa no concurso de crimes

Depois de já analisar os três tipos de concurso de crimes, o concurso material , o concurso formal e o crime continuado , importante falar sobre como será a aplicação da pena de multa no caso do...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 26 dias
Crime continuado

Crime continuado

O concurso de crimes, dentre eles o crime continuado, é algo que se vê a todo momento na prática penal e é por isso que é preciso estar atento para identificar com clareza as suas modalidades. Saber...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · mês passado
Concurso formal de crimes

Concurso formal de crimes

Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70 , Código...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · mês passado
Concurso material de crimes

Concurso material de crimes

O concurso de crimes é uma das matérias mais importantes da prática penal, pois são recorrentes e fazem toda a diferença na dosimetria da pena, motivo que resolvi voltar a abordar esse tema,...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
Legítima defesa não é autorização para matar

Legítima defesa não é autorização para matar

Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora Ana Hickmann e do seu cunhado ,...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
O tráfico de drogas e a prova pericial

O tráfico de drogas e a prova pericial

Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 2 meses
A atuação do advogado na Lei de Drogas

A atuação do advogado na Lei de Drogas

Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a)...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
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Artigo · há 3 meses
A permanência no crime é um projeto do Estado

A permanência no crime é um projeto do Estado

O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na...
Pedro Magalhães Ganem, Operador de Direito
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 3 meses
Requisitos para a prisão preventiva

Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por...
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