Pedro Magalhães Ganem | Minhas publicações no JusBrasil

Pedro Magalhães Ganem

Publicações

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Artigo · há 6 dias

O réu pode interpor recurso?

O réu pode interpor recurso?

Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial é que a parte não tenha capacidade de, por si...

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Artigo · há 13 dias

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

É comum ver nos noticiários a prática de roubos com o uso de um simulacros de arma de fogo sendo classificados como sendo roubo majorado (artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal). Primeiro,...

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Artigo · há 25 dias

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por...

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Artigo · mês passado

O crime não perdoa

O crime não perdoa

Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava de manhã e passava as tardes soltando pipa. Em um determinado momento da vida, sabe-se lá qual foi a...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 2 meses

Contratação de ex-infratores, o caso "BAN THE BOX"

Contratação de ex-infratores, o caso "BAN THE BOX"

Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre é a eliminação imediata do candidato...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 2 meses

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

A diferença entre posse e porte de arma de fogo não é nenhuma novidade para quem é do direito, mas acaba confundindo aqueles que não são familiarizados com a área. Como o blog tem o intuito de trazer...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 2 meses

"Você tem passagem?"

"Você tem passagem?"

Sabe aquela pergunta que pode modificar toda a história da sua vida? "Você tem passagem?" é uma delas. Essa pergunta geralmente é feita em uma abordagem policial, via de regra, por um policial...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 2 meses

Os perigos dos discursos armamentistas

Os perigos dos discursos armamentistas

A "liberação" da posse e/ou do porte de arma de fogo é um dos assuntos mais debatidos na atualidade e existem alguns perigos nos discursos (pro) armamentista que, na minha visão, precisam ser...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 3 meses

Questões do XXV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 - branco) sobre Direito Penal e Processual Penal

Questões do XXV Exame de Ordem Unificado (tipo 1 - branco) sobre Direito Penal e Processual Penal

Hoje eu inicio mais uma série de posts no blog , voltada para a análise das questões objetivas dos exames da OAB sobre Direito Penal e Processual Penal, sendo que dessa vez a análise será sobre o XXV...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 3 meses

O excesso de informações e o medo

O excesso de informações e o medo

Já parou para ver a quantidade, o excesso de informações que chega até você por dia? E que essa quantidade de informações pode estar diretamente relacionada ao medo (muitas vezes excessivo) que você...

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