Pedro Magalhães Ganem | Jusbrasil

Pedro Magalhães Ganem

Recomendações

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T

Thais Vaz de Souza

Comentário · há 21 dias

Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 24 dias

T

Thais Vaz de Souza

Comentário · há 21 dias

Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 24 dias

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Thais Vaz de Souza

Comentário · há 22 dias

Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 24 dias

Thais Vaz de Souza Thais Vaz de Souza

Comentário · há 22 dias

Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 24 dias

Legal 😊😊😊😊

Paulo Moraes Jr.

Comentário · há 24 dias

Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça?

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Dr. Pedro Magalhães Ganem, material muito rico. Obrigado por compartilhar.

D

Doralina Paradeda

Comentário · há 25 dias

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Pedro Magalhães Ganem · há 2 anos

Achei o texto bem elucidante... estava com dúvidas, as quais foram sanadas ao ler este texto!

Anibal J Oliveira

Comentário · há 26 dias

Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 27 dias

Venhamos e convenhamos, e concordemos! Se a vítima não está "preocupada", realmente porque a Policia, Estado, União e o Judiciário deveriam ficar? A "representação" da vítima (ou não...), enquanto forma de manifestar a sua "preocupação" com o caso, na minha opinião é a forma mais legítima de se "esvaziar", que seja um pouco, o nosso já "entulhado" aparato policial nas Delegacias e o Judiciário com um processo (e as despesas financeiras vindas disso...) para ficar "procurando" culpados onde, como disse, nem a vitima quer saber quem é...ou quem foi...
Enfim, um pouco de bom-senso (que tanto falta nesse nosso Brasil...), sempre é bem vindo.

Gabriel Mariano Schneider

Comentário · há 26 dias

Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 27 dias

Excelente, Dr. Pedro.

Também sou de acordo que todos os crimes contra o patrimônio, sem violência ou grave ameaça, sejam condicionados à representação.

E minha posição é voltada, principalmente, em atenção aos interesses da vítima.

Na grande maioria das condenações, o acusado pode até ter o intuito de ressarcir o dano, mas não o faz pois primeiro precisa pensar nos gastos que terá com o processo penal. E, quando finalmente a vítima recebe a tão esperada sentença que conhece a obrigação de reparar, o condenado já não tem qualquer bem, e a vítima, depois de tanta espera, e além do dano sofrido também os gastos adicionais (processo de conhecimento e execução), se vê sem qualquer tostão reembolsado.

Com tal alteração, a vítima pode, antes mesmo da denúncia, ser ressarcida dos danos sofridos, inclusive de natureza moral, em um acordo que aproveitará a todos (vítima, acusado, Judiciário e cofres públicos). A vítima gastará muito menos com custas processuais e advogado, e ainda terá seu dano reparado de maneira mais ágil. O réu, igualmente, gastará menos com processo e advogado, e terá sua punibilidade extinta. O Judiciário terá menos um processo para se preocupar, podendo dar agilidade aos demais, que urgentemente necessitam de andamento. Os cofres públicos gastarão menos com recursos materiais e humanos.

A questão da impunidade/criminalidade possui inúmeros fatores que a causam. A desnecessidade de representação, nestes casos, nunca fora impeditivo. Por isso, meu posicionamento não a leva em consideração, mas sim o que fora descrito acima.

Abraço

Comentário · há 26 dias

Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 27 dias

A destituição da natureza incondicionada da ação correspondente ao estelionato é expressão do Estado Neoliberal, e visa, também, reduzir os procedimentos penais nas Delegacias de Polícia.
Em um momento no qual os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador Erick Hobsbawn e adaptada ao contexto brasileiro, não só atacam o Estado, como o particular, em suas sanhas ensandecidas, abalando a própria Democracia, o querelante ficará ao arbítrio do querelado, que não vai se comportar como uma vestal, mas com a violência própria de um insano.

Comentário · mês passado

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Pedro Magalhães Ganem · ano passado

Ótima explicação, bom texto....

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