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Gabriel Mariano Schneider, Advogado
Gabriel Mariano Schneider
Comentário · há 26 dias
Excelente, Dr. Pedro.

Também sou de acordo que todos os crimes contra o patrimônio, sem violência ou grave ameaça, sejam condicionados à representação.

E minha posição é voltada, principalmente, em atenção aos interesses da vítima.

Na grande maioria das condenações, o acusado pode até ter o intuito de ressarcir o dano, mas não o faz pois primeiro precisa pensar nos gastos que terá com o processo penal. E, quando finalmente a vítima recebe a tão esperada sentença que conhece a obrigação de reparar, o condenado já não tem qualquer bem, e a vítima, depois de tanta espera, e além do dano sofrido também os gastos adicionais (processo de conhecimento e execução), se vê sem qualquer tostão reembolsado.

Com tal alteração, a vítima pode, antes mesmo da denúncia, ser ressarcida dos danos sofridos, inclusive de natureza moral, em um acordo que aproveitará a todos (vítima, acusado, Judiciário e cofres públicos). A vítima gastará muito menos com custas processuais e advogado, e ainda terá seu dano reparado de maneira mais ágil. O réu, igualmente, gastará menos com processo e advogado, e terá sua punibilidade extinta. O Judiciário terá menos um processo para se preocupar, podendo dar agilidade aos demais, que urgentemente necessitam de andamento. Os cofres públicos gastarão menos com recursos materiais e humanos.

A questão da impunidade/criminalidade possui inúmeros fatores que a causam. A desnecessidade de representação, nestes casos, nunca fora impeditivo. Por isso, meu posicionamento não a leva em consideração, mas sim o que fora descrito acima.

Abraço
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