Pedro Magalhães Ganem

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Recomendações

(4.839)

Silvia Porto

Comentário · há 12 dias

Como funciona uma audiência criminal, você sabe?

Pedro Magalhães Ganem · há 3 anos

Excelentes considerações!... Estou com um cliente preso há 4 meses, e até então, nada de audiência. É um lapso que a morosidade da justiça, venha a ser tão transparente, e incoerente com o que reza a lei.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 14 dias

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Por Francisco Sannini Neto e Bruno Gilaberte No pleito de 2018, a legítima defesa virou objeto de programas governamentais de candidatos diversos, muitos eleitos, outros não. Em linhas gerais,...

José Roberto

Comentário · há 13 dias

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

Pedro Magalhães Ganem · há 13 dias

Ótimo.
Devemos então esperar (ou solicitar) para ver se a arma vai disparar ou não.
Nesse meio tempo, se a vítima morrer de ataque cardíaco, não foi culpa do pobre ladrão, já que a arma dele não dispara.
Se houver um estupro onde o meio de coação foi um simulacro, considera-se como "sexo consentido"?
Desculpe, Pedro. Entendi o seu artigo e a sua explicação, mas se a arma tiver capacidade para efetuar um disparo e o ladrão não o fizer, ele pode ser considerado "bom elemento" e ter a pena atenuada?
Minha crítica fica para a lei, que procura atenuar um comportamento claramente delituoso.
Senhores, ladrão que assalta com simulacro, é apenas porque não conseguiu uma arma de verdade, ok? Vamos acordar.
Ele a conseguirá, de uma forma ou de outra, mais cedo ou mais tarde.
A intenção está ali, firme e forte.

Eliane Brandão

Comentário · há 13 dias

Qual a diferença entre concurso material e concurso formal de crimes?

Pedro Magalhães Ganem · ano passado

Excelente!

Marcia Constantino

Comentário · há 17 dias

[Resposta] Meu marido está preso. Tenho direito ao auxílio reclusão?

Pedro Magalhães Ganem · há 2 anos

Em um país que está cada vez mais difícil falar em ajudar os pobres imagine ajudar famílias de presidiários! Mas é pura ignorância das pessoas que nem procuram saber como é o processo para conseguir um benefício deste. Gostei muito.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 18 dias

Por qual razão não nos importamos com o outro?

Por Pedro Magalhães Ganem Era pouco mais de meio dia, no caminho para o trabalho, Rubens percebe que o trânsito próximo ao vão central da ponte estava parado. – Trânsito uma hora dessas? – murmurou....

Jéssica Fanti

Comentário · há 21 dias

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Pedro Magalhães Ganem · há 25 dias

``... iberdade provisória, importante destacar que ela pode ser concedida com ou sem o pagamento de fiança, em regra na prisão em flagrante (artigo 310, inciso III, do Código Penal)...." <----- aqui seria Processo penal! :D

Gustavo Fernandes

Comentário · há 20 dias

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Pedro Magalhães Ganem · há 25 dias

Como sempre, publicando artigos excelentes e super didáticos, facilitando na compreensão dos mais diversos temas, complexos e não complexos e, o que deve-se ressaltar, ajudando para uma melhor compreensão de todos, inclusive daqueles que não são do Direito.

Gostaria fazer uma pequena observação, Pedro Malhães:

Ao tratar do teme "Liberdade Provisória", ao mencionar o artigo que trata do tema, ocorreu um erro material, pois, tendo em vista que o Sr. mencionará o art. 310, III, do CÓDIGO PENAL; quando na verdade deveria ser o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Por fim, se puder retificar, pode ser que traga dúvidas aos leitores que sejam leigos ou que não são do Direito. Forte abraço. Parabéns por mais um excelente texto.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 24 dias

O crime não perdoa

Por Pedro Magalhães Ganem Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava de manhã e passava as tardes soltando pipa. Em um determinado momento da...

Rafaela Cristina

Comentário · há 23 dias

Contagem de prazo no processo penal

Pedro Magalhães Ganem · há 6 meses

Muito Obrigada!!!
Estava com esse impasse a respeito da contagem.
Fiquei contente em ler que o que vale é a ultima intimação, no caso que estou atuando será a intimação do preso, pois foi agora expedida acarta precatória.
Agradeço, imensamente!

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