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Pedro Magalhães GanemPedro Magalhães Ganem, Operador de Direito

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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · ontem
5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Por Pedro Magalhães Ganem Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem...
Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
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Artigo · há 9 dias
A mídia e o aumento da violência

A mídia e o aumento da violência

Por Pedro Magalhães Ganem Os maiores sucessos da mídia, com aumento contínuo de ibope, são os casos que envolvem violência. Roubo, homicídio, latrocínio, atropelamento, dentre outras situações que,...
M
Marli Aparecida Nunes da Silva
Comentário · mês passado

Flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou ficto

Pedro Magalhães Ganem · ano passado
Muito boa esplanacao, esse assunto confundi muito, tendo em vista a varias situações do fato ocorrido. Parabéns pelo conteúdo!
Olavo Rebello, Estudante
Olavo Rebello
Comentário · mês passado

Acordos de não persecução penal

Pedro Magalhães Ganem · mês passado
O interessante é que a constitucionalidade da resolução já é discussão no Supremo no bojo de duas ações diretas, uma ajuizada pela associação dos magistrados e a outra pela OAB.
Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · mês passado
O réu pode interpor recurso?

O réu pode interpor recurso?

Por Pedro Magalhães Ganem Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Afinal, o réu pode interpor recurso? Essa pergunta é interessante, pois a regra em...
Glauco Pereira, Advogado
Glauco Pereira
Comentário · mês passado

Acordos de não persecução penal

Pedro Magalhães Ganem · mês passado
O principal ponto da aplicação dessa novidade, uma espécie de "plea bargaining", é que a única fundamentação legal para a prática é advinda de uma Resolução do CNMP. Ou seja, a partir do momento em que sua aplicabilidade se tornar regra, estamos, de certa maneira, concordando que fora conferido ao CNMP o poder para legislar sobre direito processual penal, ao arrepio das competências previstas no art. 21, 22, 23 e 24 da CF/88.

Indo mais além, pode-se dizer que estaríamos fazendo do art. 129 da CF letra morta! Mas, abstraindo tais pontos, tudo que vier para que de certa forma tenha ao final como consequência a diminuição do problema carcerário, reduzindo o crescente encarceramento, que, pelo contrário, não diminui o problema da violência, mas ao contrário, aumenta a mão de obra das quadrilhas que hoje literalmente controlam grande parte do nosso sistema carcerário, é uma notícia alvissareira.

Espera-se que essa nova prática seja em breve regularizada, e sua aplicação não tenha como fundamento somente Resoluções do CNMP, e que para sua regulamentação legal tenha também a presença da OAB, para que também a oferta de proposta para encerramentos de procedimentos penais não tenha como consequência a não observância, como se deve, de ampla defesa com todos os instrumentos permitidos.
Débora C S F, Advogado
Débora C S F
Comentário · há 2 meses

A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância

Pedro Magalhães Ganem · há 2 meses
Excelente!
Lindolpho Amaral, Advogado
Lindolpho Amaral
Comentário · há 2 meses

A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância

Pedro Magalhães Ganem · há 2 meses
A existência da seletividade penal não é difícil de ser reconhecida. Agora, quando se tenta explicar que a causa principal é a própria estrutura da sociedade e não a "falta de vergonha" do selecionado, geralmente a coisa se complica. É mais fácil dizer que se trata exclusivamente de mero desvio de caráter e ir jogando a culpa no outro, que a essa altura já esta derrotado.
Nelson Olivo Capeleti Junior, Advogado
Nelson Olivo Capeleti Junior
Artigo · há 2 meses
Vós sois patriota?

Vós sois patriota?

Muito se fala em patriotismo nos dias atuais. O patriotismo pode ser assim definido: (web 2018)¹ Patriotismo é o sentimento de orgulho, amor, devolução e devoção à pátria, aos seus símbolos...
Silvia Porto, Advogado
Silvia Porto
Comentário · há 2 meses

Como funciona uma audiência criminal, você sabe?

Pedro Magalhães Ganem · há 3 anos
Excelentes considerações!... Estou com um cliente preso há 4 meses, e até então, nada de audiência. É um lapso que a morosidade da justiça, venha a ser tão transparente, e incoerente com o que reza a lei.
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