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(5.014)

Danielly Cordoba

Comentário · há 19 horas

Qual a diferença entre concurso material e concurso formal de crimes?

Pedro Magalhães Ganem · há 2 anos

Ótima explicação professor! Obrigada!

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 dias

Legítima defesa não é autorização para matar

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Por Pedro Magalhães Ganem Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora Ana...

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Artigo · há 4 dias

Entenda o concurso material de crimes

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Por Pedro Magalhães Ganem O concurso de crimes é uma das matérias mais importantes da prática penal, pois são recorrentes e fazem toda a diferença na dosimetria da pena, motivo que resolvi voltar a...

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Artigo · há 11 dias

Juiz do PR se declara suspeito e chama promotor do caso de "defensor de criminosos"

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Por Redação Um magistrado declarou-se suspeito de julgar um caso criminal após saber que nele figuraria, como acusador, determinado promotor de Justiça. O caso ocorreu no Paraná, tendo como...

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Artigo · há 11 dias

A falta de casas de albergado em comarcas do interior para cumprimento de regime aberto

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Por Bianca Leite Figueira Caros leitores, este é um assunto que considero de máxima importância, uma vez que é uma situação muito corriqueira na prática, ainda mais para nós, advogados criminalistas...

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Artigo · há 10 dias

OAB/PR publica nota de repúdio ao ato do juiz que chamou promotor de “defensor de criminosos"

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Por Redação A Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nota de repúdio em relação ao ato do magistrado José Daniel Toaldo, que chamou o promotor de Justiça Jackson Zilio de...

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Artigo · há 10 dias

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis

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Por Marco Antonio Pedroso Cravo Sobre princípios gerais de direito, leciona Luiz Flávio Gomes: Princípios gerais do direito: são regras jurídicas de abrangência muito maior que as normas jurídicas...

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Artigo · há 10 dias

Medidas de segurança (curso online gratuito)

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Por Redação Estão abertas as inscrições para o curso online Medidas de segurança! Ministrado pelo professor André Parmanhani , o curso é 100% gratuito e se destina a analisar, de forma crítica, as...

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Artigo · há 10 dias

Justiça nos casos de linchamentos populares

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Por Osny Brito da Costa Jr. Uma das coisas que sempre me deixa inquieto e reflito são os linchamentos populares realizados nos casos de detenção de um criminoso após o flagrante delito. Nossa...

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Artigo · há 9 dias

Carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental

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Por Rodrigo Corbelari É consabido entre os estudiosos do Processo Penal que existem dois sistemas de avaliação em relação a prova pericial. Um, e o vigente em nossa legislação, identifica-se como...

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