ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas
A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.
"A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de 'descongestionar' as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação", afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.
A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta.
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.
No caso específico do Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.
Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.
A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".
Na próxima quinta-feira (13) em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.
Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se "elimine ou reduza consideravelmente" a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido.
Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.
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Fonte: UOL
39 Comentários
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Gostaria de escrever um texto longo e repleto de argumentos a respeito deste tema, mas infelizmente não tenho tempo. De forma sucinta: a "guerra santa" que o estado brasileiro e muitos outros fazem contra o tráfico de drogas mata muito mais gente e desperdiça muito mais recursos do que o próprio uso das drogas. continuar lendo
E precisa falar mais alguma coisa? continuar lendo
E o que causa as guerras, senão a diversidade de ideais?
Hora de parar, pensar e retroceder, porque já sentimos que não estamos unidos nem fortes o suficiente para vencer o inimigo, infiltrado em nossas tropas.
Não confio na estratégia, mas tenho que reconhecer nela nossa última chance de vitória. continuar lendo
Dependendo da abrangência dessa descriminalização e do sistema que cada país adotar para o fornecimento legal das drogas, acredito que possa vir a ser uma solução.
Mas continuo não acreditando em meias soluções ou simples paliativos. continuar lendo
Mas, de qualquer forma, José, já é um grande passo para que comecemos a discutir o assunto de uma forma mais ampla, com uma proporção maior. continuar lendo
Com certeza, caro amigo, sou totalmente contra meias soluções (que ironicamente é o que o Brasil mais gosta de aplicar, a política do tapa-buraco), e minha opinião é que o Brasil certamente não está pronto para tal liberdade, se está não vier munida de uma nova educação nos colégios, uma nova educação advinda de nossos governantes, uma nova visão sobre as drogas. Porque até agora é fácil você olhar para seus filhos e dizer "filho, não use drogas, elas são ruins, tão ruins que são criminalizadas e te levam pra cadeia", mas e depois da liberação? Como conter uma cultura tão "desafiadora" que é a do brasileiro? Eu posso dizer ao meu filho o que é errado e ele pode respeitar essa ideia, mas toda a sociedade ao redor dele, já disse que aquilo é só questão de o quanto você aguenta.. continuar lendo
Não é por ser descriminalizada que a conduta passa a ser correta, Angelo.
Seu filho, como vc mesmo exemplificou, sabe que outras condutas são erradas mesmo que elas não sejam criminosas.
Com certeza, ele sabe que é errado atravessar fora da faixa de pedestre e nem por isso a conduta de atravessar fora da faixa é crime. continuar lendo
Concordo com o Angelo que passa longe de ser a solução perfeita, que seria não existirem mais drogas, mas face à inercia e incapacidade mundial no combate à produção e comercialização ilegal das drogas, estas sim sim alto poder de persuasão, acaba sendo o que temos. Não acredito que será fácil, porque a industria e o comercio ilegais também vão procurar formas de sobreviverem, o que poderá fazer com que apenas pioremos o que já é péssimo.
Mas precisamos tentar, pensando não apenas na primeira escala das gerações futuras, mas em todas as outras. continuar lendo
A guerra às drogas é o maior paliativo de todos.
Ou o Brasil se dispõe a fechar as fronteiras com uma gigantesca obra de engenharia, que vai custar milhões, ou legaliza as drogas de uma vez.
Porque o problema da droga é um problema de fronteiras, simples assim.
Ainda teríamos que patrulhar todo o gigantesco litoral brasileiro, o que demandaria uma quantidade de verbas além de qualquer orçamento disponível.
É perda de tempo querer combater as drogas, se elas continuam chegando sem descanso...Pode desmantelar todas as quadrilhas e toda a produção dentro do Brasil, que sempre vai ter um carregamento novo chegando da Bolívia, da Venezuela, da Colômbia ou do Oceano Atlântico.
Ou o governo faz uma tremenda muralha na fronteira terrestre e coloca um zilhão de lanchas na costa, ou estaremos sempre perdendo a guerra.
Ou então, a solução mais simples e menos custosa: legalizar tudo logo e parar de ficar enxugando gelo. continuar lendo
A guerra não seria, mas esse faz-de-conta nem a isso chega. continuar lendo
Sr. Pedro Carvalho, mas não é o fechamento de fronteiras e mares que caracterizará uma guerra às drogas: seria o combate no plano internacional, muito além de fronteiras. Seria preciso combater os cartéis, os senhores ou barões do tráfico e os locais onde as drogas são produzidas em larga escala e exportadas para o mundo.
Mas o Brasil nunca participou desta guerra às drogas. Sequer combatem as FARC (ao contrário, alguns parecem gostar deles), responsáveis pela entrada de boa parte das drogas (principalmente cocaína) em nosso país. No mundo inteiro, só EUA e Colômbia combatem às drogas no plano internacional. Só!
Não à toa são os dois únicos países que conseguiram reduzir suas estruturas de cartéis e senhores do tráfico na América. Enquanto isto, as estruturas estão migrando para países como Equador, Venezuela, Peru, Bolívia e, principalmente, Paraguai e México. E se houver maior combate nestes últimos, não será surpresa se o Brasil passar a sediar uma estrutura igual à mexicana (ou dos modelos colombianos antigos). Aliás, nossa produção interna de maconha só cresce.
E isto nem vou falar do Afeganistão, que é o maior produtor de ópio do mundo, e nem de Marrocos, que lidera a produção de haxixe...
Por isso a guerra às drogas nunca funcionou e nunca funcionará: os países só olham para seu umbigo, e acham que estão combatendo algo. Para se ver só, os três maiores traficantes que prendemos até hoje: Marcola, Beira-Mar e Juan Carlos Abadia. Só este terceiro representa os dois primeiros somados por dez, pois ele era um senhor do tráfico (Marcola e Beira-Mar são responsáveis por facções criminosas, ou seja, foram clientes daquele). Se metade dos países que aderiram à guerra às drogas conseguisse prender cinco senhores do tráfico e desmantelar dois cartéis por ano, enviando os chefes para sistemas carcerários isolados e mais rigorosos como os EUA (Colômbia faz isto!) grande parte da estrutura ocidental das drogas ficaria comprometida. Mas, repito: só EUA e Colômbia estão dispostos a isto...
Assim, é melhor legalizar tudo mesmo! Vamos observar as coisas pelo espectro da liberdade individual, e veremos quais serão as consequências. Ficar no meio termo não dá!
Abraços! continuar lendo
Até que enfim uma luz está acendendo... Será que é preciso aumentar o número de presídios e funerárias para combater o incombatível? continuar lendo
Pois é, José! continuar lendo
É mesmo. Que droga ficar combatendo o uso de drogas. Deviam liberar geral e para aqueles que não pudessem comprar o governo deveria fornecer, assim não haveria necessidade de os usuários praticarem assalto ou latrocínios em busca de dinheiro para comprar suas mercadorias. Reduziria os custos do governo com armamentos, construção de presídios, esquemas de segurança e os policiais corruptos deixariam de ter uma grande fonte de arrecadação, tudo isso faria com que a violência caísse. E todos viveriam felizes para sempre. zzzzzzz zzzzzz zzzzz continuar lendo
Muita gente pensa que ao descriminalizar a droga vai aparecer uma barraquinha na esquina de casa vendendo cocaína. Essa mentalidade acaba empatando muita coisa por ai ... continuar lendo
Com certeza. Como se fosse se tornar obrigatório usar drogas; como se fossemos vender droga na cantina da escola (além das drogas - lícitas - que já são vendidas, como refrigerante, por exemplo). continuar lendo