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Pedro Magalhães Ganem

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professor de Ciências Criminais, assessor de juiz e escritor.

Professor de Ciências Criminais, assessor de uma juíza criminal e escritor. Graduado em Direito, especialista em Ciências Criminais e em Processo Civil pela FDV.

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 6 meses

Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

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Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases da dosimetria da pena. Nesse sentido, o...

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 6 meses

O CPP não é mais o mesmo – o sistema acusatório e a Lei Anticrime

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Dessa vez, vamos falar sobre uma das mudanças mais importantes do CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares – dentre elas a prisão), que diz respeito ao...

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 7 meses

Min. Marco Aurélio entende que a prisão cautelar tem prazo determinado de 90 dias

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O Min. Marco Aurélio, em decisão monocrática proferida no RHC n.º 183.890, entendeu que a prisão cautelar, com o advento da Lei Anticrime, em interpretação ao artigo 316, parágrafo único, do Código...

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Comentários

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Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 13 dias

Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Pedro Magalhães Ganem · há 6 anos

A intenção não foi de marginalizar atuação alguma. O objetivo é demonstrar que o tráfico é o grande vilão, que não conseguiremos jamais acabar com o tráfico e que é em vão essa guerra.

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · mês passado

Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante

Pedro Magalhães Ganem · há 3 anos

Acho que suas conclusões quanto ao que entendo correto dentro da criminologia não está correto.

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 3 meses

A seletividade penal e a elaboração das leis

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Recomendações

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Comentário · mês passado

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Que texto excelente, me abriu a mente para realização de uma tese em um processo. Muito Grato!

Comentário · há 25 dias

10 dicas para fazer uma boa audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Muito bom o texto. Mesmo que haja ideias divergentes entre acusação e defesa, não necessariamente precisam de hostilidades. Nas sessões do júri principalmente e audiências criminais, surgem cenas dígnas de verdadeiro teatro. A prestação jurisdicional, monopólio do Estado na solução de conflitos de interesses, reputo, no mínimo uma carência de inteligência emocional e apelo para uma PRESTAÇÃO JURISDICONAL CONTEMPORÂNEA HUMANIZADORA, e menos robotizada, que confere uma conduta dinâmica, flexível, eclética, mais abrangente e refletiva, não só ao magistrado (como resultado), mas toda pirâmide jurídica responsável. Eliminar o sistema ultrapassado de "colocar os fatos sobre a norma legal, conferir os acertos e aplicar a pena". Como se confere a prova de concurso, coloca o gabarito sobre as respostas, confere do acertos e atribui a nota.

Weldson Marcelino

Comentário · há 23 dias

O réu pode interpor recurso?

Pedro Magalhães Ganem · há 2 anos

Parabéns pelo tema selecionado.

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Alternativas à prisão é um trabalho realizado pelos integrantes da primeira edição da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão e eu, como coordenador do grupo, fui honrosamente incumbido de prefaciar a obra e trazer para você leitor um pouco do que pode esperar dessa prazerosa leitura.

Prática Penal

Prática Penal

De autoria de Pedro Magalhães Ganem, o eBook oferece dicas para fazer audiências criminais, técnicas para elaborar o pedido de liberdade do réu, além de ensinar a contagem de prazo no direito processual penal.

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