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Pedro Magalhães Ganem

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professor de Ciências Criminais, assessor de juiz e escritor.

Professor de Ciências Criminais, assessor de uma juíza criminal e escritor. Graduado em Direito, especialista em Ciências Criminais e em Processo Civil pela FDV.

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 8 meses

Bis in idem: a natureza e a quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

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Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases da dosimetria da pena. Nesse sentido, o...

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 8 meses

O CPP não é mais o mesmo – o sistema acusatório e a Lei Anticrime

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Dessa vez, vamos falar sobre uma das mudanças mais importantes do CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares – dentre elas a prisão), que diz respeito ao...

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 8 meses

Min. Marco Aurélio entende que a prisão cautelar tem prazo determinado de 90 dias

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O Min. Marco Aurélio, em decisão monocrática proferida no RHC n.º 183.890, entendeu que a prisão cautelar, com o advento da Lei Anticrime, em interpretação ao artigo 316, parágrafo único, do Código...

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Comentários

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Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 2 meses

Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Pedro Magalhães Ganem · há 6 anos

A intenção não foi de marginalizar atuação alguma. O objetivo é demonstrar que o tráfico é o grande vilão, que não conseguiremos jamais acabar com o tráfico e que é em vão essa guerra.

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 3 meses

Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante

Pedro Magalhães Ganem · há 3 anos

Acho que suas conclusões quanto ao que entendo correto dentro da criminologia não está correto.

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 5 meses

A seletividade penal e a elaboração das leis

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Recomendações

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Comentário · mês passado

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Pedro Magalhães Ganem · há 2 anos

Excelente! Muito agradecida pela elucidação!

Antonio Lopes de Araújo

Comentário · há 29 dias

Como é um processo criminal?

Pedro Magalhães Ganem · há 4 anos

Excelente. Parabéns ao Professor Pedro.

Comentário · há 23 dias

Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça?

Pedro Magalhães Ganem · há 5 anos

Extremamente conciso! Excelente, dr.!

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Alternativas à prisão

Alternativas à prisão

Alternativas à prisão é um trabalho realizado pelos integrantes da primeira edição da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão e eu, como coordenador do grupo, fui honrosamente incumbido de prefaciar a obra e trazer para você leitor um pouco do que pode esperar dessa prazerosa leitura.

Prática Penal

Prática Penal

De autoria de Pedro Magalhães Ganem, o eBook oferece dicas para fazer audiências criminais, técnicas para elaborar o pedido de liberdade do réu, além de ensinar a contagem de prazo no direito processual penal.

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