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há 1 dia
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Boa tarde! Depende do Estado, em alguns é concurso, em outros cargo comissionado.
há 1 dia
Boa tarde! Depende do Estado, em alguns é concurso, em outros cargo comissionado.
Recomendou o documento A mídia e o aumento da violência
há 8 dias
há 1 mês
Muito boa esplanacao, esse assunto confundi muito, tendo em vista a varias situações do fato ocorrido. Parabéns pelo conteúdo!
Alterou o texto do documento Acordos de não persecução penal
há 1 mês
O atual modelo punitivo que ad... ... penal caminham nesse sentido. Aqueles que conhecem um pouco ... ...e alcance algum fim plausível. Não é preciso conhecer muita c... ...lidade" parece que só aumenta. Recentemente foi veiculado no ... ...dos de não persecução penal'". Segundo se extrai da notícia o... ... instauração de ações penais". Ademais, O novo instrumento processual,... .../2017, a realização do acordo é imprescinde dível a confissão integral e formal ... ...uns requisitos, senão vejamos: Art. 18. Não sendo o caso de a... ...de da audiência de custódia"). Todavia, de acordo com o § 1º,... ...om violência ou grave ameaça): I – for cabível a transação pe... ...dequadas e suficientes (§ 5º). Essa é uma forma de se evitar ... ... efetivamente dela necessitem. Apenas espero que esse não sej... ...tivação da seletividade penal. Aproveito para te convidar a a... ... blog (Para mudar paradigmas). Lá tem textos como esse e muito mais! Gostou do texto? Recomende a leitura para outras pessoas. Comente também! Mesmo se não gostou ou não concordou. Para atingir um resultado maio... ...batido e as opiniões trocadas. Um grande abraço!
há 1 mês
O interessante é que a constitucionalidade da resolução já é discussão no Supremo no bojo de duas ações diretas, uma ajuizada pela associação dos magistrados e a outra pela OAB.
Recomendou o documento O réu pode interpor recurso?
há 1 mês
há 1 mês
Comentário perfeito. Assusta a forma como regulamentado o acordo, bem como até onde ele pode ir e como ele será celebrado. Mas, como vc bem destacou, se for para beneficiar, ótimo!
há 1 mês
Comentário perfeito. Assusta a forma como regulamentado o acordo, bem como até onde ele pode ir e como ele será celebrado. Mas, como vc bem destacou, se for para beneficiar, ótimo!
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